Publicações em Jurídico

Entrevista: Venda de imóvel com débito de condomínio

23/08/2013 -

Um problema enfrentado pelo síndico, Carlos Alberto Rigo, residente em Itapema, Litoral Norte de Santa Catarina, é recorrente entre os gestores de condomínios. Carlos administra o edifício Ima 1...

Muitos inquilinos, poucos donos

19/06/2013 -

Em condomínio, os moradores de apartamentos alugados devem seguir os mesmos preceitos dos proprietários. Respeitar a convenção e pagar a taxa condominial. Mas existem outras modalidades de prédios residenciais...

Aumento da frota de motocicletas gera problemas de espaço nos condomínios

15/06/2013 -

Engarrafamentos, custos menores, agilidade na locomoção são apenas alguns dos motivos que têm levado as motos a se tornarem um meio de transporte cada vez mais comum, principalmente nos...

Poucas vagas, muita confusão na garagem

17/05/2013 -

Depois do barulho, o carro é o pivô de muitas das crises nos condomínios de Balneário Camboriú, especialmente no caso das vagas de garagem, espaço valioso e muito disputado...

Nova lei para venda e locação de garagens

18/03/2013 -

Os moradores de condomínios não precisam mais temer os riscos de segurança devido à presença de terceiros, que locavam ou compravam as vagas de garagens de condôminos. Foi aprovada,...

Novo Código Civil após 11 anos

05/11/2012 -

Em janeiro de 2012 a publicação da Lei n. 10.406/2002 que introduziu o novo Código Civil Brasileiro completou 10 anos. Anteriormente, os condomínios eram regidos pela Lei 4.951/64, que...

ACORDO

Condômino que efetuou acordo pode votar em assembleia?

05/11/2012 -

“É direito do condômino: votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quite”. O texto do Artigo 1.335 do Código Civil abre uma discussão e divide os doutrinadores do Direito, advogados e Justiça em duas opiniões divergentes. Continua inadimplente o condômino que realizou acordo formal para pagamento da dívida?

DISCUSSÃO

Sanções ao condômino inadimplente

29/10/2012 -

Para que todas as despesas do condomínio sejam assumidas de maneira equilibrada, elas devem ser distribuídas de acordo com as respectivas frações ideais proporcionais entre as unidades. Quando há inadimplência, essa balança se desequilibra impondo custos adicionais para os demais condôminos.

Cuidados na hora da escolha de prestadores de serviço

11/10/2012 -

Insatisfação perante serviços mal executados é para muitos administradores de condomínios um problema difícil de resolver.

Inquilino pode ser síndico

11/10/2012 -

O cargo de síndico não é exclusivo dos proprietários de imóveis. A Lei, nesse sentido, é abrangente, conforme o artigo 1347 do Código Civil: "A assembleia escolherá um síndico,...