Publicações em Jurídico

Piscinas: condomínios devem cumprir a lei

30/01/2019 - Dariane Campos

Vistoriados anualmente pelo Corpo de Bombeiros, os edifícios de SC que ainda não cumprem as exigências já estão sujeitos a penalidades

VIZINHANÇA

PM lembra deveres do síndico para reduzir perturbação do sossego

23/01/2019 - Sicilia Vechi

Polícia Militar de Itapema criou grupo de WhatsApp e estimula condomínios a assumir papel fiscalizador em casos que envolvem direito de vizinhança e direito condominial

CONTRATAÇÃO

MEIs impactam administração de condomínios

21/06/2018 - Fabiane Berlese

Atenção na hora da contratação previne possíveis inseguranças jurídicas

PROCURAÇÃO

É legítima a representação de condômino em assembleia por meio de procuração

27/03/2018 -

De acordo com o artigo 653 do Código Civil, é legítima a representação por meio de procuração e o recurso pode ser utilizado para motivos genéricos.

CONTRATOS

Projeto criminaliza recebimento de comissão por síndico por contratos

02/03/2018 -

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em feituras de contratos por parte de síndicos de condomínios.

NOVO SISTEMA

O seu condomínio está preparado para o e-Social?

29/01/2018 - Dariane Campos

O novo sistema será obrigatório a partir de julho e traz algumas mudanças para a rotina dos síndicos. Os que deixarem para realizar as adequações na última hora certamente sentirão no bolso os efeitos da falta de planejamento.

OBJETOS RELIGIOSOS

Condomínio não pode proibir fixação de objetos religiosos nas portas das unidades

08/01/2018 -

Para TJ/SP, a permanência do objeto não trouxe qualquer alteração à fachada do hall de acesso aos apartamentos

INDENIZAÇÃO

Justiça nega indenização a morador por furto de bicicleta em condomínio

03/01/2018 -

Segundo a decisão, furtos só são responsabilidade do condomínio quando há a determinação na convenção

LEGISLAÇÃO

Impactos do e-Social para os condomínios

17/10/2017 - Graziella Itamaro

Novo sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, o e-Social trará mudanças para todos os empregadores

BARULHO CONDOMÍNIO

Como lidar com o barulho em condomínios

18/09/2017 - Luiz Fernando de Queiroz

Por mais que os condomínios tenham normas internas que regulamentem este tema, ele frequentemente vem a tona sendo motivo de intermináveis discussões entre vizinhos e uma das maiores dores de cabeças para os síndicos e condôminos.