CONFLITO
Lei não prevê expulsão de morador com comportamento antissocial
22/04/2015 - Almir Rizzatto / Portal Nacional de Seguros
Um dos maiores desafios em condomínios é administrar o comportamento de seus moradores. Brigas e discussões são frequentes, por motivos que vão desde o simples uso de um elevador...
SETENÇA MANTIDA
TRF-RS determina aos Correios a entrega individual de cartas
16/04/2015 - Assessoria de Imprensa do TRF-4
Em condomínio onde não há profissional para receber correspondências, mas cada rua tem código postal, os Correios devem fazer a entrega individual das cartas e encomendas. É o que determina...
Projeto de Lei quer transformar condomínio em pessoa jurídica de direito privado
11/03/2015 - Câmera dos Deputados
A Câmara analisa projeto que transforma o condomínio em pessoa jurídica de direito privado (PL 7983/14). Segundo o autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a ausência de...
RECLUSÃO
Síndico é condenado a dois anos de prisão em SC por apropriação indébita
17/10/2014 - Consultório Jurídico
O síndico de um condomínio residencial do norte do estado de Santa Catarina foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, por apropriação indébita de R$ 250...
Lei de segurança em piscinas é aprovada
22/07/2014 -
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga proprietários a adotar uma série de medidas de segurança para prevenir acidentes em piscinas. A proposta, em tramitação...
Especialistas orientam os síndicos para efetivação de contratos seguros
14/07/2014 -
Pinturas, consertos elétricos e hidráulicos são alguns dos serviços que os gestores condominiais precisam contratar com frequência para manter em dia a manutenção dos edifícios.
Manual Prático do Condomínio
18/06/2014 -
Editora Mundo Jurídico lança a 3ª edição do livro 'Manual Prático do Condomínio' destinado aos profissionais da área condominial. O livro de autoria de: Luis Batista Pereira de Carvalho, Gabriel...
Morador terá que pagar indenização por ofensa ao síndico
01/06/2014 - TJDFT
A juíza da 5ª Vara Cível de Taguatinga (DF) condenou um condômino a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais ao síndico, pelas expressões ofensivas deixadas por...
Lei poderá proibir publicidade nas fachadas de Florianópolis
07/11/2013 -
Seguindo o exemplo de outras capitais, o excesso de comunicação visual: cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas e outras mídias externas espalhados pelas ruas também tem sido tema de...
Cerca de 70% dos condomínios, em SC, têm Regimentos Internos defasados
09/10/2013 -
O Regimento Interno (RI) é um conjunto de normas que regulamentam e disciplinam a conduta interna dos condôminos, locatários, funcionários e visitantes. Sem regras claras a administração do condomínio enfrentaria...
Está procurando Fornecedores?
Aqui você encontra
Copyright © 2025 CondomínioSC
Todos os direitos protegidos e reservados | Faça contato com a Redação
Todos os direitos protegidos e reservados | Faça contato com a Redação