Publicações em Jurídico

INADIMPLENTE

Prescrição da dívida do condomínio está prevista em Lei

16/08/2017 -

Motivo de discussões e dúvidas entre síndicos e condôminos, a perda do direito de cobrar uma dívida na justiça está prevista na lei e pode causar grandes prejuízos aos condomínios

INSTRUÇÃO NORMATIVA

Subcondomínios podem ter CNPJ próprio

08/05/2017 - Mariana Maciorowski

Nova Instrução Normativa possibilita a obtenção da inscrição pelos subcondomínios imobiliários

CONFLITOS

Mediação ajuda a solucionar conflitos

27/03/2017 - Redação CondominioSC

Condomínios podem adotar a prática e reduzir a burocracia sem levar casos para a Justiça.

ACESSIBILIDADE

O direito de ir e vir

06/03/2017 - Sibyla Loureiro

Edifícios precisam estar adequados às necessidades de moradores portadores de deficiência.

CÓDIGO CIVIL

Condomínio ganha proteção similar à do consumidor

06/03/2017 - Sibyla Loureiro

Decisão do STJ permite que condomínios recorram ao Procon e facilita processos contra fornecedores de produtos e serviços.

PREVENÇÃO

Adequação às normas do Corpo de Bombeiros

09/01/2017 - Graziella Itamaro

Diálogo e informação facilitam acesso a documentos para regularização dos sistemas de prevenção de incêndio dos condomínios.

PREVENÇÃO

O seguro de seu condomínio está de acordo com a lei?

14/12/2016 -

Os primeiros meses do ano são os que apresentam maior índice de renovação ou contratação de seguros nos condomínios.

O sistema de prevenção contra incêndios do condomínio deve passar pela aprovação do Corpo de Bombeiros

ACIDENTES

Síndicos têm responsabilidades em casos de incêndio

02/12/2016 - Graziella Itamaro

Manutenção de sistemas de segurança evitam acidentes, incêndios e ações judiciais por omissão.

LEGISLAÇÃO

Impugnação de assembleias

28/11/2016 - Graziella Itamaro

Conhecimento das normas é o melhor caminho para evitar contestações das assembleias

LEGISLAÇÃO

Seguro condominial: Condomínio e síndico seguros

03/08/2016 - Graziella Itamaro

Seguro condominial com apólices mais completas garantem a cobertura da responsabilidade civil do condomínio e do síndico.

JURÍDICO