Publicações em Jurídico

PREVENÇÃO

Projeto de lei quer instituir brigada de incêndios em condomínios de SC

02/10/2019 -

O Projeto de Lei 0071.5/2019 em tramitação na Alesc obriga a criação de uma equipe de brigada de incêndio formada por moradores dos condomínios de Santa Catarina.

LEGISLAÇÃO

Decisões judiciais mudam regras nos condomínios

08/07/2019 - Dariane Campos

Recentes decisões dos tribunais apontam a necessidade de os condomínios revisarem as suas convenções e regimentos internos, que em muitos casos estão em desacordo com a nova realidade social

INDENIZAÇÃO

Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas

10/06/2019 -

O ex-síndico de um condomínio em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 8 mil por danos morais, após ser acusado de desvio de dinheiro por um morador do prédio. Conforme o processo, o morador teria atingido a honra do homem, tanto em assembleia quanto por e-mail enviado a terceiros, pois afirmava a existência de desvio de R$ 30 mil por ele praticado das contas do condomínio onde ambos residem.

COMPORTAMENTO

Síndico: pessoa física ou jurídica?

03/06/2019 - Dariane Campos

No Estado ainda é comum encontrar a figura do síndico pessoa física, mas especialistas apontam que essa realidade já está começando a mudar.

Incorporadora deverá ressarcir taxas cobradas indevidamente de compradores de imóvel

17/05/2019 -

O valor é referente às taxas de condomínio pagas pelos requerentes antes da entrega das chaves do imóvel adquirido junto à empresa.

ESGOTO

Legislações sanitárias mais rigorosas passam a vigorar em Balneário Camboriú

10/05/2019 -

Foram sancionadas pelo prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, duas Leis Ordinárias e uma Lei Complementar que tornam mais rigorosa a legislação que trata das ligações irregulares de esgoto, que exige declaração de regularidade sanitária de edificações, e que permite o financiamento para ligações em imóveis, feitas pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). As leis foram publicadas em Diário Oficial nesta quarta-feira (08) e no site Leis Municipais e já estão em vigor.

VIZINHOS

Direito de vizinhança vai além dos muros do condomínio

30/04/2019 - Dariane Campos

Previstas em lei, as regras buscam organizar e pacificar qualquer tipo de desentendimento entre vizinhos

ENTREVISTA

Síndicos terceirizados: “Faltam barreiras de entrada no mercado”

30/04/2019 -

Convidados do Seminário ADIT Juris, realizado no Hotel Majestic, em Florianópolis, no início do mês de abril, tiveram acesso a informações de mercado e a um posicionamento objetivo e didático sobre a figura do síndico terceirizado ou síndico externo para os condomínios através da palestra “Questões Atuais e Polêmicas sobre Condomínio Edilício”.