Publicações em Jurídico

O condomínio pode adquirir outro imóvel para ampliar suas áreas de lazer?

25/04/2012 - Dennis Martins

Enquanto no passado a grande maioria dos condomínios era destituída de amplas áreas de lazer, esta realidade vem se modificando. Basta folhear os anúncios de vendas de imóveis que...

Cuidados com o uso da cobertura

09/01/2012 -

O condômino que mora na cobertura não pode fazer alterações de fachada do prédio ou interferir em áreas comuns, de acordo com o Código Civil. A observação é do...

Sem reclamação, sem pagamento

21/12/2011 -

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve deixar os síndicos catarinenses mais alertas: as dívidas de condomínios não reclamadas na Justiça prescrevem em cinco anos e não...

REGRAS

Multa só depois de muita conversa

30/09/2011 -

A aplicação da multa por descumprimento das regras do condomínio deve constar na convenção e também estão previstas no Código Civil. O advogado Sérgio Cláudio da Silva, de Florianópolis,...

Gestores, advogados e especialistas debatem a responsabilidade civil e criminal do síndico

27/06/2011 -

Até onde vai a responsabilidade civil e criminal de um síndico que está à frente do condomínio? Quais são as suas atribuições? O que ele não pode deixar de fazer e quais as implicâncias jurídicas se ele deixar de cumprir as regras estabelecidas?

Condomínios se adaptam à lei antifumo

06/06/2011 -

Os moradores de condomínios que fumam precisam conviver com as novas regras impostas por uma lei municipal, que completou um ano em março: a lei antifumo. Essa lei proíbe...

Assinaturas após assembléia, pode?

02/02/2011 -

Muitos síndicos usam como ferramenta colher assinaturas “de porta em porta” buscando atingir o quorum exigido pelo Código Civil. A lei descreve quantidades diferenciadas dependendo da decisão que está...

Síndicos buscam soluções para resolver impasses comerciais

02/02/2011 -

Diante de um impasse entre a prestadora de serviços e o condomínio, o síndico não sabe a quem recorrer e acaba tomando caminhos mais longos e penosos. Diante desta...

Lei ou Convenção: o que vale mais?

14/09/2010 -

Ao administrar um condomínio o síndico pode ter dúvidas sobre o que vale mais na hora de tomar uma decisão. São as leis ou a convenção? De acordo com...

Vêm aí novas leis para condomínios

16/06/2010 -

Regularizar questões da vida em condomínio não é só pauta para as assembleias dos moradores, mas como são nos prédios multifamiliares que vivem grande parcela da população brasileira, assuntos...