Publicações em Opinião

Presidente da Assembleia Geral: Um Personagem Esquecido

22/04/2024 - Felipe Ferrarezi

O fundo de reserva do condomínio não foi feito para amontoar dinheiro

10/04/2024 - Fernando Willrich

Quando o assunto é finanças de condomínios, uma das principais dúvidas relacionadas ao fundo de reserva é em relação à quantia que o condomínio deve guardar.

DECLARAÇÃO

IR para síndicos e condôminos: saiba o que declarar

27/03/2024 -

Mal a gente pisca e já começa novamente a temporada de declaração do imposto de renda. Os condomínios não têm a obrigação de declarar imposto de renda, no entanto, síndicos...

Reflexões sobre a responsabilidade Civil do Síndico na Prestação de Contas

27/03/2024 -

A responsabilidade, resumidamente, é a obrigação de responder pelos próprios atos ou por aqueles praticados por algum subordinado.

A harmonia da coletividade: um desafio a ser superado pelo condomínio

03/01/2024 -

Conviver em condomínio exige a prática diária e persistente do bom senso.

Medidas protetivas concedidas no âmbito da violência doméstica – Como o síndico deve agir?

31/10/2023 -

AVANÇOS

O que o Novo Código Civil trouxe de novidade para o Direito Condominial?

30/10/2023 - Richard Franklin Mello d'Avila

Antigamente a legislação condominial era regida pela lei 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358, inserida no Novo Código Civil.

SIGILO

LGPD em condomínios: quais os principais desafios?

23/10/2023 - Ricardo Maravalhas

Não é novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados vem revolucionando a forma como informações pessoais estão sendo tratadas e armazenadas.

ENCANAMENTO

Quem é o responsável pelo reparo na coluna, prumada, tubulação e vazamentos no Condomínio?

16/05/2023 -

O síndico do Condomínio é o responsável legal pela manutenção e a conservação das áreas comuns da edificação, ou seja, daquelas partes que são de uso geral e coletivo dos condôminos.