Publicações em Jurídico

ALERTA

Falta de manutenção: um risco para o síndico

31/01/2024 - Sibyla Loureiro

Administrador deve manter os serviços em dia para garantir a segurança dos moradores e evitar processos civis, alerta advogado.

Condomínios residenciais e a polêmica locação por temporada via plataformas online

26/12/2023 -

Especialistas comentam sobre a insegurança jurídica gerada pela falta de definição

Alterações na área comum: primeiro passo é convocação de assembleia e apresentação de projetos

CONVENÇÃO

Áreas comuns podem ter nova destinação

01/11/2023 -

Alterar os espaços comuns do condomínio pode ser positivo, porém as mudanças devem ser previamente aprovadas e seguirem aspectos legais

GRATIFICAÇÃO

Como gratificar funcionários de acordo com a lei?

01/11/2023 - Carla Kempinski

Advogados trabalhistas orientam sobre a maneira correta de dar um valor extra aos colaboradores de um condomínio

ENCONTRO

Secovi apresenta acordo de cooperação com TJ para valorizar conciliação e evitar processos judiciais

21/10/2023 -

O Secovi de Florianópolis e Tubarão fez a apresentação oficial do Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em reunião ampliada com expressiva participação de...

GARANTIA JURÍDICA

Funcionário temporário deve ser registrado

02/10/2023 - Fabiane Berlese

Substituição de funcionário em férias ou afastado deve ser feita com atenção à legislação

O seguro ajuda a cobrir os custos legais, acordos ou indenizações em ato culposo do síndico

RISCOS DA ATIVIDADE

Seguro de responsabilidade civil do síndico: proteção financeira contra imprevistos

29/09/2023 - Graziella Itamaro

O seguro cobre danos relacionados à atividade profissional do síndico durante a gestão do condomínio

DIREITOS

Separação não impede ex-cônjuge de acessar imóvel

18/09/2023 - Graziella Itamaro

Proprietários e locatários têm direito de acessar condomínio após término de relacionamentos conjugais.

Quem atua como corretor de imóveis sem ter o registro no órgão de classe pode responder por contravenção penal

IRREGULARIDADE

Prática de corretagem em condomínios por pessoa não habilitada é crime

13/09/2023 - Dariane Campos

Irregularidade pode gerar desde a demissão até a prisão dos envolvidos

SEGURANÇA JURÍDICA

Lei que permite a realização de assembleias virtuais, híbridas e permanentes completa um ano

01/05/2023 -

A Lei n.14.309/2022, publicada no dia 9 de março de 2022 no Diário Oficial da União, trouxe segurança jurídica para realização de assembleias virtuais em condomínios no Brasil.