Canal Aberto

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Este espaço é destinado aos leitores e leitoras tirarem suas dúvidas sobre assuntos jurídicos relacionados a condomínios. As perguntas serão publicadas na edição impressa do Jornal dos Condomínios.

Dúvidas? Envie aqui a sua pergunta que o especialista responde!

Inquilino da cobertura instalou redes de proteção no guarda-corpo ocasionando diferença estética na fachada. O que o condomínio pode fazer?

04/01/2022 -

Pergunta: O inquilino de cobertura instalou redes de proteção em todo o guarda-corpo ocasionando diferença estética na fachada. Os proprietários reclamaram e fizemos uma assembleia pedindo para retirar. Ele recusou,...

É possível chamar a polícia para direção perigosa dentro do condomínio?

03/01/2022 -

Pergunta: Sabemos que praticar direção perigosa em via pública é crime e temos dispositivos legais para indiciamento. Quando acontece dentro de um condomínio, podemos acionar a polícia? Resposta: Para responder...

É possível exigir o passaporte da vacinação no condomínio?

14/12/2021 -

Pergunta: Seria possível solicitarmos aos moradores do condomínio que apresentassem as carteirinhas de vacinação visando um maior controle sanitário e auxiliando na campanha de vacinação no Brasil? Teríamos amparo legal?...

Quais são as regras sanitárias para uso do salão de festas?

07/12/2021 -

Pergunta: Com a chegada do fim de ano, os moradores querem usar mais o salão de festas e áreas comuns, quais são as regras sanitárias de ocupação que devemos seguir?...

Como deve ser a contratação de porteiro folguista? Ele tem os mesmos direitos dos outros funcionários?

18/11/2021 -

Pergunta: Nosso condomínio precisa contratar um porteiro folguista. A contratação deve ser com carteira assinada? Ele deve ter intervalo de descanso, pagamento de férias e décimo terceiro e tem os...

Uma bicicleta foi furtada e descobrimos pelas câmeras que foi um morador adolescente. Qual a atitude se deve tomar?

11/11/2021 -

Pergunta: Uma bicicleta foi furtada no nosso condomínio. Descobrimos através das câmeras de monitoramento que o responsável é um adolescente, filho de um condômino. Qual a atitude o condomínio deve...

Qual o prazo de prescrição de uma dívida de taxa condominial? Depois desse período, como cobrar do inadimplente?

28/09/2021 -

Pergunta: Qual o prazo de prescrição de uma dívida de taxa condominial? Depois desse período, como cobrar do inadimplente?Resposta: O prazo de prescrição de uma dívida de taxa condominial é...

O síndico pode trocar de administradora sem consultar os condôminos e aprovar em assembleia?

28/09/2021 -

Pergunta: O síndico pode trocar de administradora sem consultar os condôminos e aprovar em assembleia? Resposta: Um dos principais deveres do síndico é a proteção dos interesses comuns do condomínio...

Quem deve pagar taxa de funcionário, inclusive recisões e processos trabalhistas, inquilino ou proprietário?

01/09/2021 -

Pergunta: Minha dúvida é quanto à legalidade de se cobrar dos inquilinos de um condomínio uma taxa fixa durante todo ano a título de despesas com funcionários, inclusive eventuais rescisões...

Inquilino pode ser membro do conselho fiscal ou consultivo do condomínio?

31/08/2021 -

Pergunta: Inquilino pode ser membro do conselho fiscal ou consultivo do condomínio? Resposta: Enquanto o conselho consultivo deve ser formado obrigatoriamente por condôminos, o inquilino pode fazer parte do conselho fiscal...

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