Canal Aberto

CANAL ABERTO

Este espaço é destinado aos leitores e leitoras tirarem suas dúvidas sobre assuntos jurídicos relacionados a condomínios. As perguntas serão publicadas na edição impressa do Jornal dos Condomínios.

Dúvidas? Envie aqui a sua pergunta que o especialista responde!

A contribuição ao Fundo de Reserva é, sempre de 10% do rateio ou pode ser decidido em assembleia outro valor até 10%?

26/02/2013 -

Pergunta: A contribuição ao Fundo de Reserva é de, sempre, 10% do rateio ou pode ser decidido, em assembléia, outro valor até 10% ? Resposta: A contribuição do fundo de reserva não...

Assuntos para aprovação, que demandem gastos, necessitam ser especificados em pauta na convocação para assembleia?

26/02/2013 -

Pergunta: Em nossa última assembleia não foi colocado em pauta a aprovação do aumento da cerca elétrica do condomínio. Como tínhamos na pauta da assembléia o item assuntos gerais, eu coloquei...

Como impedir a utilização individual por um ou mais condôminos de áreas comuns do condomínio?

26/02/2013 -

Pergunta: No nosso condomínio teve moradores que se apossaram parte do corredor - (que é área externa e comum a todos) para fazer um hall de entrada para o apartamento, também...

SEM LUCRO

Decidiu-se em assembleia cobrar dos proprietários que alugam seus apartamentos na temporada. isso é legal?

26/02/2013 -

Pergunta: Em um condomínio em Balneário Camboriú, decidiu-se em Assembleia cobrar dos proprietários que alugam seus apartamentos na temporada, uma taxa de R$100 cada vez que o imóvel é alugado, ou...

APROVAÇÃO

É possível alterar artigos do regimento só em assembleia extraordinária?

26/02/2013 -

Pergunta: É possível alterar artigos do regimento só em assembléia extraordinária?

PELÍCULA NA JANELA

Tendo em vista que não existe nenhum padrão, posso ser acusada de alteração da fachada por não estar usando cortina como as outras unidades?

26/02/2013 -

Pergunta: Tenho um apartamento e instalei película nos vidros das janelas e porta-janelas há quase um ano. No meu condomínio são dez apartamentos e não tem regimento interno, somente convenção que...

TAXA DE MUDANÇA

É certo cobrar taxa de mudança?

26/02/2013 -

Pergunta: Temos apartamentos para locação em um condomínio em Chapecó e é cobrada Taxa de Mudança quando o locatário entra na unidade no valor de R$ 945,00 (valor referente a quatro...

O conselho tem direito a receber a remuneração que cabe ao síndico no período de sua ausência?

26/02/2013 -

Pergunta: Nosso condomínio tem síndico e conselho. O síndico recebe um valor mensal para exercer a função e ainda é dispensado de pagar a taxa de condomínio. Como não temos...

RATEIO

Como fazer a demarcação das vagas na hora de reformar a garagem?

26/02/2013 -

Pergunta: Estamos precisando fazer uma reforma no piso da garagem e reforço nos pilares. Somos em 24 unidades no condomínio, desses 4 são salas comerciais e 4 aptos sem...

DESRESPEITO

O condomínio pode aplicar multa para o condômino que não respeitar informativo de obra na garagem?

26/02/2013 -

Pergunta: Gostaria de saber se o condomínio pode aplicar multa para o condômino que não respeitar informativo de obra na garagem. O fato foi aprovado em assembleia, colocado no mural o...

CANAL ABERTO

Faça a sua pergunta