Este espaço é destinado aos leitores e leitoras tirarem suas dúvidas sobre assuntos jurídicos relacionados a condomínios. As perguntas serão publicadas na edição impressa do Jornal dos Condomínios.
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Qual a orientação sobre o barulho causado pelos sapatos, tacão de madeira ou salto prego, onde não existe laje ou forro que segure o barulho?
13/11/2013 -
Pergunta: Qual a orientação sobre o barulho causado pelos sapatos, tacão de madeira ou salto prego, onde não existe laje ou forro que segure o barulho. Qual o meu (e dos...
Posso deixar a assembleia em aberto e pegar as assinaturas depois com os condôminos?
08/11/2013 -
Pergunta: Sou síndica do condomínio Porto Real, com 28 apartamentos, localizado no bairro Trindade, em Florianópolis. Gostaria de saber se quando se faz uma Assembleia para aprovar uma pequena obra, como...
Possuo dois apartamentos financiados pela Caixa Econômica Federal. Gostaria de saber se sou obrigado a pagar dois seguros ou posso abrir mão de um?
15/10/2013 -
Pergunta: Possuo dois apartamentos financiados pela Caixa Econômica Federal e tenho seguro dos imóveis, porém o síndico me informou que sou obrigado a fazer mais um seguro do condomínio. Gostaria de...
Pode o síndico ou administrador exigir que os funcionários terceirizados de segurança - vigilantes armados - façam entrega de jornais e correspondências no condomínio? Esta prática é legal?
19/08/2013 -
Pergunta: Pode o síndico ou administrador exigir que os funcionários terceirizados de segurança - vigilantes armados - façam entrega de jornais e correspondências no condomínio? Esta prática é legal? Síndico Ronan...
Aquisição de Imóvel: o condomínio pode comprar e registrar este imóvel?
17/07/2013 -
Pergunta: Sou síndico de um prédio residencial com 74 unidades, dentre estas, existe uma sobre loja que está à venda e o condomínio tem interesse em comprá-la. A Convenção de Condomínio...
Estou procurando apartamento para alugar, verificando o regimento interno previamente. No entanto, encontro resistência por parte das imobiliárias, Como contornar essa situação?
23/05/2013 -
Pergunta: Estou procurando apartamento para alugar e quero fazer tudo certinho, verificando o regimento interno do condomínio previamente. No entanto, encontro resistência por parte das imobiliárias, que não querem disponibilizá-lo para...
Em uma assembleia extraordinária não deveria ser discutido somente os assuntos mencionados em edital?
21/05/2013 -
Pergunta: Dois condôminos tiveram uma discussão nas dependências da garagem. No dia de uma assembléia, nossa administradora leu o edital de convocação e em seguida passou a palavra á um dos...
A bicicleta pode ficar na vaga da garagem junto ao veículo do proprietário, caso não atrapalhe as outras vagas?
25/04/2013 -
Pergunta: Bicicleta é considerada meio de transporte? Ela pode ficar na vaga da garagem junto ao veículo do proprietário, caso não atrapalhe as outras vagas? O proprietário tem o direito de...
Os moradores têm que dividir a conta com as salas comerciais do prédio?
18/03/2013 -
Pergunta: Nosso prédio é antigo e não possui hidrômetros individuais. A Convenção foi aprovada em novembro de 1982, portanto, há 30 anos, e está previsto no Artigo 2º, Parágrafo Terceiro, o...
É obrigatória a deliberação em assembleia da forma de pagamento para reformas no condomínio?
18/03/2013 -
Pergunta: Sou condômina e recentemente tivemos assembleia para votar a reforma dos halls de entrada, que constava do Edital. A reforma tinha a finalidade de embelezamento e foi aprovada. A empresa...
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