Pergunta: Nosso condomínio tem síndico e conselho. O síndico recebe um valor mensal para exercer a função e ainda é dispensado de pagar a taxa de condomínio. Como não temos subsíndico, na ausência do síndico, como conselheira, assumo a função e fico responsável pelo que acontecer no prédio.

Desde o início do ano, o síndico viajou durante o verão todo, vindo à cidade apenas por alguns dias para fazer os pagamentos mensais e logo se ausenta novamente. Isso é frequente. Gostaria de saber se na ausência do síndico, a pessoa do conselho que fica responsável pelo condomínio, tem direito a receber a remuneração que cabe ao síndico no período de sua ausência?

Resposta: Só recebe se assim for acordado na convenção, ou sendo omissa (que deve ser o caso), cabe à assembléia que aprovou a remuneração decidir. Entendo que a remuneração proporcional em prol da conselheira seja o justo, porém nada obriga objetivamente.

 Walter João Jorge Jr, assessor jurídico