Canal Aberto

DIREITO

O condomínio é obrigado a pagar 100% de horas extras ao porteiro de escala 12x36 que trabalha em dia de feriado?

11/11/2016 -

Pergunta: Sou síndico em um condomínio e gostaria de saber com clareza se um porteiro que trabalha em escala de 12 x 36 ao trabalhar em dia de feriado, o condomínio...

Foi encontrado um torrão de maconha no salão de festas, o que podemos fazer?

08/11/2016 -

Pergunta: Foi encontrado um torrão de maconha no salão de festas. Notificamos o último usuário do salão. Se ele disser que não foi o responsável, o que podemos fazer?Síndico /...

Pode um síndico determinar o número e o peso dos animais que os condôminos podem ter em seu apartamento?

04/11/2016 -

Pergunta: Pode um síndico determinar o número e o peso dos animais que os condôminos podem ter em seu apartamento?Silvia Bianchi Resposta: Trata-se de um tema que, nos últimos anos,...

Trabalho em alguns prédios fazendo a limpeza 3 vezes por semana. Gostaria de saber que tipo de direito eu tenho?

03/11/2016 -

Pergunta: Trabalho em alguns prédios fazendo a limpeza 3 vezes por semana. Gostaria de saber que tipo de direito eu tenho? Matilde Abreu / Itapema Resposta: A consulente expõe que...

Aprovamos um reajuste no condomínio ano passado e o síndico, por sua exclusiva opção, não o aplicou. Que ação pode ser tomada pelo condomínio?

17/10/2016 -

Pergunta: Aprovamos um reajuste no condomínio ano passado e o síndico, por sua exclusiva opção, não o aplicou. Que ação pode ser tomada pelo condomínio? Luiz Afonso / São José...

Quando a convenção fala em Fração Ideal para todas as despesas mas, não fala sobre votação, o que fazer em uma eleição para síndico?

14/10/2016 -

Pergunta: A nossa convenção fala em Fração Ideal para todas as despesas. O nosso condomínio possui 7 lojas completamente independentes do prédio e que pertencem a uma empresa. Nenhuma ainda...

Moro em apartamento ha mais de três anos e até hoje a construtora não disponibilizou os projetos do prédio. No prédio tem vários problemas na construção. Por favor existe obrigatoriedade ou lei que obriga a construtora a fornecer estes documentos?

28/09/2016 -

Pergunta: Moro em apartamento ha mais de três anos e até hoje a construtora não disponibilizou os projetos do prédio. No prédio tem vários problemas na construção. Por favor existe...

Preciso de informação sobre antenas de TV Sky e parabólicas: elas devam estar ligadas ao fio terra do para-raio?

02/09/2016 -

Pergunta: Preciso de informação sobre antenas de TV Sky e parabólicas: elas devam estar ligadas ao fio terra do para-raio? Eliane Heidrich / Timbó Resposta: Toda estrutura metálica de uma...

O porteiro ou vigilante do condomínio podem proibir as concessionárias de serviço público de fazer o corte de serviço quando o morador deixar de pagar a conta?

11/08/2016 -

Pergunta: O porteiro ou vigilante do condomínio podem proibir as concessionárias de serviço público (luz, gás, água) de fazer o corte de serviço quando o morador deixar de pagar a...

Até onde vai a autonomia da Administradora?

04/08/2016 -

Pergunta: Sou síndico em São José e gostaria de saber se, caso haja inadimplentes em meu condomínio, a administradora tem autonomia para executar tais proprietários, ou é preciso passar por...