Este espaço é destinado aos leitores e leitoras tirarem suas dúvidas sobre assuntos jurídicos relacionados a condomínios. As perguntas serão publicadas na edição impressa do Jornal dos Condomínios.
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Gostaria de saber qual o prazo de garantia de vícios nas construções?
22/12/2015 -
Pergunta: Gostaria de saber qual o prazo de garantia de vícios nas construções, pois há dois anos recebemos a escrituração do condomínio e já consta infiltração na edificação, proveniente das fissuras nas...
Quem deverá providenciar a resolução do problema, é o condomínio ou o proprietário do apartamento que dá origem aos pingos?
22/12/2015 -
Pergunta: Sou síndico de um prédio no centro e a pergunta é a seguinte: um aparelho de ar condicionado pingando água de sua condensadora em outro aparelho situado abaixo. Quem deverá providenciar...
Como fica a obrigação de recolhimento para o INSS por parte do condomínio?
22/12/2015 -
Pergunta: Em um condomínio de 12 unidades ninguém quis ser síndico. Contratou-se então uma empresa administradora de condomínios que, para receber os honorários, emitirá uma nota fiscal mensal para o condomínio. Na...
Gostaria de saber se caso o elevador de cargas estiver desativado ou fora de operação por algum motivo eu posso usar o de pessoas para fazer o que preciso?
22/12/2015 -
Pergunta: O meu condomínio só possui dois elevadores: um para pessoas e outro para cargas. Gostaria de saber se caso o elevador de cargas estiver desativado ou fora de operação por algum motivo...
É possível um mesmo indivíduo ser síndico de dois condomínios e receber honorários pelos dois?
22/12/2015 -
Pergunta: É possível um mesmo indivíduo ser síndico de dois condomínios e receber honorários pelos dois? Desde que vim morar em meu condomínio, já vai fazer um ano nunca tivemos reuniões de...
O condomínio tem direito de impor taxas aos profissionais contratados por moradores?
29/09/2015 -
Pergunta: Gostaria de saber se o condomínio pode impor uma taxa para que profissionais contratados pelos moradores (como personal trainner) paguem para acessar o condomínio. No entendimento de que este profissional está...
Uma loja e não apartamento residencial tem obrigatoriedade de participar no rateio da despesa de água quente dos demais condôminos?
29/09/2015 -
Pergunta: Gostaria de saber da obrigatoriedade de uma unidade condominial participar no rateio da despesa de água quente dos demais condôminos, uma vez que não lhe é disponibilizada em consequência de ser...
Um ex-síndico alterou Regimento Interno sem passar por assembleia. O que faço?
08/09/2015 -
Pergunta: Sou síndico de um condomínio em Joinville, onde possui 224 apartamentos e 25 anos de existência. Nunca passou por revisão de convenção e regimento interno. Mas um síndico fez...
Quais são os direitos e deveres de proprietários e inquilinos?
08/09/2015 -
Pergunta: No meu condomínio, metade é inquilino e metade é condômino e há muito conflito, pois os proprietários acham que têm mais direitos, mas todos pagam igual. Queria saber quais são...
Moradores reclamam do cheiro do cachorro do vizinho. Como lido com a situação?
08/09/2015 -
Pergunta: Tenho problema em um dos condomínios. Moradores reclamam do cheiro do cachorro do vizinho. Como lido com essa situação?Helena | síndica profissional
Resposta: A questão do cheiro do animal...
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