Canal Aberto

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Este espaço é destinado aos leitores e leitoras tirarem suas dúvidas sobre assuntos jurídicos relacionados a condomínios. As perguntas serão publicadas na edição impressa do Jornal dos Condomínios.

Dúvidas? Envie aqui a sua pergunta que o especialista responde!

FRAÇAO IDEAL

A moradora não quer pagar a taxa de condomínio pela fração ideal, ela entrando na justiça poderá ganhar a causa contra o condomínio?

26/06/2017 -

Pergunta: Os apartamentos do primeiro andar do condomínio possuem área bem maior que as demais unidades do edifício. A moradora deste andar não quer pagar a taxa de condomínio pela...

Como deixar legalmente uma administradora e migrar para outra sem ônus ou perda de informações? A administradora pode se negar a conceder o desligamento do condomínio?

23/06/2017 - Redação CondomínioSC

Pergunta: Sou síndico novo e eu, três membros do conselho fiscal e o subsíndico não queremos mais os serviços da administradora. Solicitamos o desligamento, mas a mesma se recusou a...

SEGURO

Em casos de o seguro não pagar danos ao veículo de um morador, o condomínio é obrigado a assumir o prejuízo?

21/06/2017 -

Pergunta: O portão do condomínio fechou no momento em que o carro do morador passava causando danos ao veículo. O morador solicitou que o condomínio acione o seguro para ressarcir...

CONVENÇÃO DESATUALIZADA

Convenção desatualizada

20/04/2017 -

Pergunta: Gostaria de saber se em caso de uma votação para síndico baseada num regimento e convenção que estão defasados de acordo com o Novo Código Civil, o que vale,...

COBRANÇA

Além de ter de pagar pelos débitos, o devedor pode ser cobrado também em relação às despesas geradas pela cobrança?

18/04/2017 -

Pergunta: Quando um condomínio tem devedores da taxa de condomínio e os moradores tomam a decisão de cobrar dos devedores judicialmente ou através de um cartório, o custo do serviço...

SALÃO DE FESTAS

Pode-se liberar o uso do salão para proprietário,que locou sua unidade, e inquilino?

10/03/2017 -

Pergunta: Temos um proprietário que locou sua unidade, mas quer fazer uso do salão de festas mesmo não morando no condomínio.O nosso regimento diz: Art. 40º - O salão de...

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Condômino antissocial

06/03/2017 -

Pergunta: Qual a atitude tomar quando uma moradora joga tudo pela janela, quebra carros etc. Chamou a policia e o bombeiro, foi internada no hospital psiquiátrico, mas teve alta e...

DÚVIDA

Como podemos coibir aluguel de apartamentos para “repúblicas” ?

02/03/2017 -

Pergunta: Como podemos coibir respeitando os direitos constitucionais, que proprietários aluguem seus apartamentos para grupos que constituem a chamada “REPÚBLICA” ? Resposta: De início vale lembrar que qualquer ocupante de apartamento, seja...

FRAÇÃO IDEAL

A cobrança da taxa condominial deve ser feita por unidade ou pela fração ideal?

21/12/2016 -

Pergunta: Durante a primeira assembleia de constituição do condomínio, um dos condôminos alegou que a cobrança da taxa condominial deveria ser feita por unidade e não pela fração ideal, já...

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O condomínio pode utilizar valor de indenização para fazer obras internas?

29/11/2016 -

Pergunta: Minha garagem é na frente do prédio e preciso sair na rua para ir à garagem e pegar o carro. Seis unidades têm este sistema, as outras garagens são...

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