Canal Aberto

CANAL ABERTO

Este espaço é destinado aos leitores e leitoras tirarem suas dúvidas sobre assuntos jurídicos relacionados a condomínios. As perguntas serão publicadas na edição impressa do Jornal dos Condomínios.

Dúvidas? Envie aqui a sua pergunta que o especialista responde!

CIGARRO

A vizinha fuma e meu filho de três anos é alérgico. Já conversei e ela é sempre grosseira. Existe algo a fazer?

20/12/2019 -

Pergunta: Meu filho é muito alérgico e minha vizinha de baixo fuma e o cheiro no meu apartamento é muito forte. Já pedi varias vezes para cuidar, mas é sempre...

REFORMA

Um vizinho está fazendo obras sem consultar o síndico e sem autorização de engenheiros. Estão colocando piso sobre piso. Isso pode causar prejuízos?

20/12/2019 -

Pergunta: No edifício onde moro, o vizinho está fazendo obras na unidade sem consultar o síndico e sem autorização de engenheiros. Está sendo feita a colocação de piso sobre piso...

INADIMPLÊNCIA

Um condômino está inadimplente há três anos e alugou o apartamento. É possível, por via judicial, usar o aluguel para quitar a dívida?

10/12/2019 -

Pergunta: No condomínio há uma unidade com inadimplência de três anos e a dívida é bem alta. Agora, o proprietário alugou a unidade. O condomínio pode exigir, por via judicial,...

FIAÇÃO ELÉTRICA

Foi aprovado assembleia a contratação de uma empresa para a reforma elétrica no condomínio e apartamentos. Sou obrigada a contratar essa empresa ou pode ser quem eu quiser?

02/12/2019 -

Pergunta: Foi aprovada em assembleia a reforma elétrica em nosso prédio até a caixa dos apartamentos e consta que foi contratada a mesma empresa para fazer a troca da fiação...

ZELADOR

Os síndicos sempre cuidaram do lixo em dias de recolhimento. O novo síndico não quer fazer e quer obrigar os conselheiros. Está correto?

11/11/2019 -

Pergunta: Nosso condomínio é pequeno, não temos zelador. Os gestores sempre se incumbiram de colocar e recolher os contêineres de lixo nos dias em que o caminhão da prefeitura passa...

VALE-ALIMENTAÇÃO

Gostaria de saber se o condomínio é obrigada a continuar pagando o vale-alimentação para funcionário afastado por doença?

08/11/2019 -

Pergunta: Gostaria de obter esclarecimento sobre a concessão do vale-alimentação a funcionário que em virtude de doença, foi afastado e passou a receber seus benefícios pelo INSS, ficando em pericia...

BALANCETES

Gostaria de saber como analisar um balancete da prestação de contas do mês?

06/11/2019 -

Pergunta: Gostaria de saber como analisar um balancete da prestação de contas do mês? Resposta: A análise da pasta de prestação de contas mensal é importantíssimo para fundamentar a aprovação das...

PETS

Existe previsão legal de que moradores com animais coloquem redes de proteção? Se o animal cair, o condomínio pode multar?

08/10/2019 -

Pergunta: Existe alguma previsão legal de que os moradores que tenham animais domésticos coloquem redes de proteção nas janelas? No caso de uma moradora ter sido avisada várias vezes que...

Pode tirar fotos de criança e adolescente descumprindo alguma regra do condomínio ou questionar a criança pessoalmente?

07/10/2019 -

Pergunta: Surgiu um debate no meu condomínio sobre tirar fotos de criança e adolescente que esteja descumprindo alguma regra ou questionar a criança pessoalmente. Gostaria de saber até que ponto...

APROPRIAÇÃO

O poço de luz foi invadido pelo proprietário de um apartamento que "ampliou" seu espaço. Isso está certo? O que devo fazer?

09/09/2019 -

Pergunta: O poço de luz do condomínio foi invadido pelo proprietário de um dos apartamentos que "ampliou" seu espaço em detrimento dos demais. Isso está certo? O que devo fazer?...

CANAL ABERTO

Faça a sua pergunta