Publicações em Canal Aberto

REGISTRO DE DOCUMENTOS

Lei 13.726 sancionada em outubro de 2018 facilitou os procedimentos em relação à documentação do condomínio? O que mudou?

20/12/2018 -

Pergunta: Lei 13.726 sancionada em outubro de 2018 facilitou os procedimentos em relação à documentação do condomínio? O que mudou? Não é mais necessário registrar os documentos em cartório? Resposta: A...

SEM SÍNDICO

Venceu o mandato do síndico, e o mesmo não convocou assembleia para eleição e prestação de contas. Neste caso, quem fica responsável pelo condomínio?

20/12/2018 -

Pergunta: Venceu o mandato do síndico, e o mesmo não convocou assembleia para eleição e prestação de contas. Neste caso, quem fica responsável pelo condomínio? Estamos sem síndico? Resposta: O...

Se há ausência de um dos cônjuges, o que comparecer à assembleia pode votar?

12/12/2018 -

Pergunta: Se há ausência de um dos cônjuges, o que comparecer à assembleia pode votar? Resposta: A resposta ao questionamento começa pela análise da matrícula do imóvel. Se a unidade...

Uma unidade tem mais de um proprietário, de quem deve ser cobrada a taxa condominial em atraso?

07/12/2018 -

Pergunta: Uma unidade tem mais de um proprietário, de quem deve ser cobrada a taxa condominial em atraso? Resposta: A cobrança de taxas de condomínio é um direito obrigacional, tendo...

A taxa de condomínio pode ser reajustada automaticamente sem aprovação em assembleia?

30/11/2018 -

Pergunta: A taxa de condomínio pode ser reajustada automaticamente sem aprovação em assembleia?Resposta: Dependerá da forma de arrecadação das receitas do seu condomínio. A mais comum é elaborar uma previsão orçamentária...

Condomínios que não possuem convenção registrada poderão executar as taxas condominiais inadimplidas?

21/11/2018 -

Pergunta: Condomínios edilícios que não possuem convenção condominial registrada poderão executar as taxas condominiais inadimplidas? Resposta: O crédito decorrente de encargo de condomínio é título executivo extrajudicial e está expressamente...

Sou síndico de um edifício de 1970. Todas as novas leis do Corpo de Bombeiros se aplicam ao nosso prédio?

12/11/2018 -

Pergunta: Sou síndico de um edifício antigo, fundado em 1970. Todas as novas leis do Corpo de Bombeiros se aplicam ao nosso prédio? Qual o prazo que os condomínios tem...

Não paguei as taxas do condomínio e após dois dias de atraso recebi notificação solicitando o pagamento. Isso pode?

30/10/2018 -

Pergunta: Não paguei as taxas do condomínio e após dois dias de atraso recebi notificação solicitando o pagamento. Isso pode? A partir de quanto tempo de atraso da taxa o...

Sou subsíndico e estou tendo problemas com a síndica, pois ela está fazendo obras desnecessárias e deixando de realizar obras emergenciais. Caso aja um incidente, eu como subsíndico respondo judicialmente?

10/10/2018 -

Pergunta: Sou subsíndico e estou tendo problemas com a síndica, pois ela está fazendo obras desnecessárias e deixando de realizar obras emergenciais. Caso aja um incidente, eu como subsíndico respondo judicialmente?...

Um morador pode ter acesso a senha de um processo judicial pelo qual passa um condomínio?

05/10/2018 -

Pergunta: O condomínio tem um processo judicial e um morador quer a senha do processo. Esse morador e todos do condomínio já possuem o número do processo e podem acompanhar...

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