Publicações em Canal Aberto

No prédio foi feita uma escada de madeira no pátio anexo ao segundo andar para saída de emergência. Está certo?

06/10/2020 -

Pergunta: No prédio onde moro foi feito uma escada no pátio anexo ao segundo andar para saída de emergência de madeira, está certo isto? Resposta: O Corpo de Bombeiros -...

O condomínio é obrigado a pagar mensalmente uma assessoria jurídica?

06/10/2020 -

Pergunta: O condomínio é obrigado a pagar mensalmente uma assessoria jurídica? Resposta: O Código Civil, em seu artigo 1.348, incisos I a IX, estabelece todas as funções e obrigações legais...

Em caso de contaminação por Covid é preciso ter algum cuidado especial com o lixo?

09/09/2020 -

Pergunta: Sou síndica e no edifício temos alguns casos de moradores contaminados pela Covid. Um deles indagou se deve ter algum cuidado especial com o lixo para evitar a contaminação...

Quando a pessoa vive com alguém que tem o vírus, ela pode circular pelo condomínio ou deve fazer quarentena?

09/09/2020 -

Pergunta: Quando a pessoa mora em uma unidade e não tem o vírus, mas os demais moradores têm, essa pessoa pode circular pelo condomínio ou deve fazer quarentena? Resposta: A...

O mandato da síndica profissional acabou em março e não conseguimos realizar Assembleia para troca por causa do isolamento. O que podemos fazer?

02/09/2020 -

Pergunta: A síndica profissional de meu condomínio teve expirado seu prazo em março deste ano. Estávamos já com a Assembleia Geral marcada pra eleição da equipe administrativa do condomínio, mas...

É obrigatório incluir o demonstrativo de receitas e despesas no boleto mensal do condomínio?

24/08/2020 -

Pergunta: É obrigatório incluir o demonstrativo de receitas e despesas no boleto mensal do condomínio? Resposta: O síndico do condomínio deverá anualmente convocar uma assembleia geral ordinária objetivando, dentre outras...

O condomínio resolveu contratar uma síndica profissional. Quais as regras para contratar? Quais poderes e limites dessa síndica?

29/07/2020 -

Pergunta: Nosso condomínio resolveu contratar uma síndica profissional, mas agora estamos em dúvida: quem assina pelo condomínio? Quais as regras dessa contratação? O síndico profissional tem um teto que o...

LEIS

O que a lei fala sobre fim do mandato de síndico na pandemia? É possível postergar até nova assembleia?

16/07/2020 -

Pergunta: Gostaria de entender qual o respaldo jurídico acerca do fim do mandato de síndico neste momento de pandemia, existe alguma formalística que garante a postergação deste mandato até que...

O zelador pode fazer o tratamento da água da piscina durante a baixa temporada?

09/07/2020 -

Pergunta: O zelador pode fazer o tratamento da água da piscina durante a baixa temporada? Resposta: O tratamento físico e químico da água de piscina, pode ser feito por profissional...

INFILTRAÇÃO

Estamos com uma infiltração do apartamento de cima em nossa unidade. Falamos com o proprietário mas ele não se interessou. O que podemos fazer juridicamente?

10/06/2020 -

Pergunta: O apartamento do nosso vizinho de cima está com um vazamento que provocou uma infiltração em nossa unidade criando manchas, bolhas e goteiras no teto. Solicitamos que o proprietário da...

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