Publicações em Canal Aberto

O condomínio tem seguro de vida em grupo para funcionários. Caso algum funcionário faleça por coronavírus, a família recebe a apólice?

02/06/2020 -

Pergunta: Nosso condomínio tem seguro de vida em grupo para funcionários. Infelizmente, se houver uma fatalidade e algum funcionário falecer devido ao coronavírus, a família recebe a apólice? Resposta: A...

ALUGUEL

Imobiliária pode locar apartamento de praia por temporada durante o período da pandemia? Como restringir essa prática?

02/06/2020 -

Pergunta: Nosso condomínio se localiza na praia e temos um apartamento que colocou a unidade em uma imobiliária para locação por temporada, não se trata de locação por aplicativo. A...

LEILÃO

Unidades que não pagavam a taxa condominial foram a leilão. Como deve ser feito o uso deste valor que será ressarcido para o condomínio?

27/05/2020 -

Pergunta: Em nosso condomínio duas unidades que não pagavam a taxa condominial foram a leilão. Pergunto: Como deve ser feito o uso deste valor que será ressarcido para o condomínio dentro...

Quem pode ter acesso à ata da assembleia antes de ser aprovada e registrada?

23/04/2020 -

Pergunta: O condômino pode ter acesso ao conteúdo da ata de assembleia antes da mesma ser aprovada e devidamente registrada? Quem tem direito ao acesso? O síndico, o presidente da...

Mudei de apartamento e saí apenas com uma mala, mas a imobiliária que gerencia o condomínio quer cobrar taxa de mudança. É legal?

23/04/2020 -

Pergunta: Mudei de apartamento que era mobiliado e sai apenas com a minha mala, não precisei usar caminhão de mudança. Porém, a imobiliária que gerencia o edifício está me cobrando...

LEGISLAÇÃO

Em aluguel de temporada não seria o proprietário que deveria arcar com multa no caso de reincidência por parte de qualquer inquilino?

09/03/2020 -

Pergunta: Nos alugueis de temporada, o regulamento quase sempre é desrespeitado. No meu condomínio, há previsão de alerta verbal, por escrito e então cobrança de multa. Entretanto já vi imobiliária...

O síndico pode proibir que os condôminos falem com a administradora e tratem assuntos do condomínio só com ele?

03/03/2020 -

Pergunta: O síndico pode proibir que os condôminos entrem em contato com a administradora e tratem assuntos do condomínio somente com ele? Resposta: No que tange as responsabilidades do síndico...

Uma construtora entrega o prédio, mas fica com garagens para seu uso. Isso é legal?

27/02/2020 -

Pergunta: Uma construtora constrói vários prédios residenciais em SC e em cada prédio ela fica com algumas garagens para seu uso. Pergunto: se ela entregou o prédio, vendeu todos os...

REGRAS

Qual o prazo para condômino contestar algum fato na ata da Assembleia Geral Ordinária?

05/02/2020 -

Pergunta: Qual o prazo para condômino contestar algum fato na ata da Assembleia Geral Ordinária? Resposta: A Assembleia de Condomínio é um ato jurídico e, por tal razão, deve respeitar...

ASSEMBLEIA

Conselheiro eleito por maioria quer sair e o suplente vai substituir. O síndico quer fazer assembleia para nova eleição. Pode, já que existe suplente eleito?