VOTAÇÃO
Voto eletrônico nas assembleias é quase uma realidade
08/10/2019 - Carla Kempinski
Projeto de lei em tramitação quer aumentar a participação dos moradores nas votações, facilitando a aprovação de resoluções importantes
Pode tirar fotos de criança e adolescente descumprindo alguma regra do condomínio ou questionar a criança pessoalmente?
07/10/2019 -
Pergunta: Surgiu um debate no meu condomínio sobre tirar fotos de criança e adolescente que esteja descumprindo alguma regra ou questionar a criança pessoalmente. Gostaria de saber até que ponto...
LEGISLAÇÃO
Convenção de Condomínio: atualizar para não se frustrar!
04/10/2019 - Maicon Fernandes
Todos que moram, pretendem morar ou investir numa unidade imobiliária de condomínio edilício, devem ter a consciência de o quão importante é a convenção de condomínio para a administração da coletividade de condôminos.
CÂMARA
CCJ rejeita projeto que proibia um único procurador de representar vários condôminos
03/10/2019 -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que proíbe que um único procurador represente mais de um condômino nas assembleias gerais dos condomínios (PL 2925/97). O projeto foi apresentado pelo então deputado Jair Bolsonaro.
TRABALHO
MP da liberdade econômica é sancionada
02/10/2019 -
A Medida Provisória da Liberdade Econômica entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União
PREVENÇÃO
Projeto de lei quer instituir brigada de incêndios em condomínios de SC
02/10/2019 -
O Projeto de Lei 0071.5/2019 em tramitação na Alesc obriga a criação de uma equipe de brigada de incêndio formada por moradores dos condomínios de Santa Catarina.
SEGURANÇA
Seu laudo do bombeiro está em dia?
01/10/2019 -
Sem o laudo do bombeiro, um espaço como uma torre comercial, condomínio, indústria, escolas e ou até mesmo um circo, por exemplo, corre um sério risco de estar sujeito a incêndio sem que ninguém saiba.
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