Colunistas

Alteração na fachada interna do condomínio

16/11/2015 -

A modificação das áreas internas do condomínio, como as portas de entrada, traz muita controvérsia. Desde a discussão se as portas das unidades compõem fachada interna ou não, até...

Daphnis Citti de Lauro é advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e especialista em Direito Imobiliário, principalmente na área de condomínios e locações.

TAXAS

Condomínios: exclusão indevida de multa e juros

15/10/2015 - Daphnis Citti de Lauro

No meu livro “Problemas em Condomínios”, Editora e Distribuidora de Livros Mundo Jurídico Ltda. lançado recentemente, já havia observado, com relação à cobrança das taxas condominiais em atraso, que: “O...

A segurança do condomínio depende de todos

10/09/2015 -

Convenceram você que morar em um condomínio é mais seguro. Porém, é possível que tenham esquecido de te dizer que a maior parte da segurança depende das tuas atitudes seguras....

Procurações nas Assembléias

28/08/2015 -

Os direitos inerentes aos condôminos poderão ser transferidos a um terceiro para representá-los perante a assembléia. Para tanto, deverão utilizar o instrumento de mandato (procuração) que deverá observar os requisitos...

E os juros? “A la vonté”?

28/08/2015 -

Apesar da multa por atraso no pagamento das cotas condominiais ter sido reduzida para 2% com a vigência do Código Civil no ano de 2003, a aplicação de juros diferentes...

Uso da sacada – Cuidados.

28/08/2015 -

Com o costumeiro fechamento (envidraçamento) das sacadas (ou varandas, como queiram) nos edifícios, uma nova gama de situações surge quando do uso destas áreas pelos moradores. O intuito do citado...

Os inquilinos votam em que?

28/08/2015 -

Sempre há dúvidas quanto ao voto dos inquilinos nas assembléias condominiais. Para “ajudar”, além de não haver um posicionamento claro sobre o assunto, não existe também um entendimento unânime dos...

Desconto de Multas e Juros

28/08/2015 -

Com as dificuldades do dia a dia, muitos condôminos que, até então, sempre pagaram as suas taxas de condomínio em dia podem vir a, eventualmente, atrasar o pagamento por algum...

Assuntos gerais – o vilão

28/08/2015 -

Costumeiramente os condôminos se encontram em assembléias, ordinárias ou extraordinárias, para discussão de diversos assuntos. Muito mais do que discutir assuntos, o principal foco das assembléias consiste em realizar deliberações,...

Obras em áreas comuns: cuidado!

28/08/2015 -

Quando da realização de obras e/ou benfeitorias em áreas comuns, por menor que sejam, que venham a alterar a destinação original do local, necessitamos do voto de 100% dos condôminos...