A Justiça catarinense determinou a suspensão das obras de um prédio em Balneário Camboriú Litoral Norte, anunciado como o maior edifício em construção do Brasil. A liminar foi deferida na semana passada pela Juíza da Vara da Fazenda Pública Adriana Lisbôa, após o Ministério Público (MP) considerar que o empreendimento não respeita a distância mínima dos cursos d’água.

Com mais de 200 metros de altura, o edifício Infinity Coast, da FG Empreendimentos, estaria sendo construído em uma área muito próxima ao Canal Marambaia, segundo o MP. De acordo com o parecer técnico da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), a distância entre o curso de água e o prédio seria de apenas 12 metros, sendo que a legislação ambiental prevê ao menos 30 metros de distância.

A ação que suspendeu as obras no local pede a demolição da parte do edifício que estaria em área irregular, a anulação do projeto arquitetônico, o cancelamento do alvará de construção expedido pela Prefeitura de Balneário Camboriú ou o pagamento de uma multa pelos danos causados ao ambiente.

A Justiça aceitou parte dos pedidos da liminar e suspendeu a obra. Além do bloqueio da construção, foi determinado o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento da ordem.

Segundo reportagem veiculada na RBS TV, a FG Empreendimentos informou que está cumprindo a decisão judicial e mantém contato com o Ministério Público para resolver a situação, que considera um equívoco. A construtora também afirma que o projeto foi aprovado há dois anos pela prefeitura do município e está com a documentação em dia.

Fonte: http://wp.clicrbs.com.br/