Barulho em condomínio é um problema o ano todo, mas é nesta época de verão que ocorrem o maior número de festas, motivadas principalmente por inquilinos visitantes. Consequentemente, os conflitos entre vizinhos devido ao excesso de barulho se tornam recorrentes. Quem está na festa só quer saber de se divertir, quem está em casa quer dormir para trabalhar no dia seguinte. Então começam os problemas para os síndicos e bom senso é um dos atributos mais importantes para solucionar as desavenças.

Sem solução

A ocorrência é mais comum em condomínios de regiões praianas, que recebem o maior número de visitantes que chegam com o objetivo de aproveitar as férias. E por mais que o síndico enfatize as regras do regimento interno e convenção, o descumprimento de limites por parte dos inquilinos persiste, conforme explica o conselheiro do condomínio Villa D'ouro em Jurerê Internacional, Vitor Warken: “Para mim é impossível resolver esse problema, principalmente quando se trata de um bairro como Jurerê, que tem a fama de ser um lugar que tudo pode e vale tudo. As pessoas já vêm para cá para fazer festa”, diz.

Segundo o conselheiro Vitor Warken, nesse caso, quando se trata de inquilino temporário, nem a multa resolve. “Ele está pagando caro pelo aluguel e pelas festas aqui no bairro e, no nosso caso, não adianta nem multar. Nesse caso, é o condômino que será acionado, sendo ele responsável pela sua unidade, o que gera extremo desconforto”, salienta.

E a época do carnaval é, segundo Vitor, um dos piores períodos para a convivência entre condôminos e inquilinos no condomínio Villa D'ouro. “No carnaval são cinco noites e a turma vem com o gás para festejar”, conta. No entanto, Warken ressalta que é preciso ter tolerância e bom senso. “Também não cobramos dos jovens que às 22h em ponto todo mundo desligue o som e vá para casa dormir. Até porque quase ninguém dorme antes da meia-noite”, pondera.

Cumprir regras

No condomínio Caminho da Praia, na Vargem do Bom Jesus, o síndico Ermildo Tadeu Rodrigues pensa diferente. Ele acredita que para resolver o problema com barulhos decorrentes de festas é preciso executar severamente o que dispõe o regimento interno e a convenção, sem abrir exceções. “A minha atitude é enérgica, senão tudo vira bagunça e ninguém respeita a tranquilidade de ninguém”, salienta.

De acordo com o síndico Ermildo Tadeu, o horário de fechamento do salão de festas é cumprido. “A área de festas funciona, impreterivelmente, até a meia-noite. Dentro dos apartamentos as festas e confraternizações só podem funcionar até as 22h, seguindo a lei, e nenhum equipamento de som amplificado é permitido”, conta.De acordo com o síndico Ermildo, o regimento do residencial Caminho da Praia prevê a multa duplicada em casos de reincidência. “Eu bato na porta do festeiro, faço a advertência verbal e se permanecer o barulho formalizo a advertência. Se não resolver, ele é multado e se persistir, a multa é aplicada novamente em valor dobrado. Depois disso, só a polícia para resolver”, explica. Entretanto, o síndico Ermildo diz que a política do bom senso não pode ser esquecida. “Tem condômino que reclama do vizinho porque ele deixou o copo cair e fez barulho. Então, nem tudo é motivo justo para reclamação”, observa.

Segundo relatou Ermildo, os inquilinos são os que mais extrapolam os limites em festas. Para resolver o problema, o síndico atua em parceria com as imobiliárias. “Sendo elas responsáveis por seus locatários, solicito às imobiliárias para que orientem os inquilinos sobre as regras do condomínio”, diz. O síndico relata que já houve casos mais graves em que o contrato de locação teve que ser interrompido. “Como última alternativa, após minha solicitação, a imobiliária extinguiu o contrato de locação por descumprimento das normas internas do condomínio”, lembra.

Carnaval

O síndico do condomínio Residencial das Praias, em Balneário Camboriú, Gustavo Schmidt, inova. Segundo ele, para que o barulho não signifique transtorno, em datas especiais, o condomínio abre o salão de festas para que todos os moradores possam festejar. “Por mais regras que se tenham no condomínio, é preciso ser flexível para saber entrar em acordo. O melhor volume para o som da festa é o bom senso”, diz.

No decorrer de seus 22 anos de gestão, o síndico Schimidt confessa que enfrentou muitos problemas com o barulho de festas, até encontrar a melhor solução. “Muitos extrapolavam, desrespeitando o direito alheio, mas resolvemos o problema. No carnaval, por exemplo, todos os condôminos estão cientes de que a festa vai acontecer e todos estão convidados”, relata. De acordo com Schimidt, no entanto, a festa tem hora para acabar. “O som vai até uma, ou no máximo duas horas. Isso foi conversado em assembleia, ninguém mais reclamou. Fazemos um folder da festa e convidamos todos os condôminos”, diz.

Para o controle das festas particulares que ocorrem dentro dos apartamentos, o síndico Schimidt explica que proibir também não é solução. Nesse caso há fiscalização para que os limites sejam obedecidos. “Quando alguém extrapola, o vigia chama atenção. Se a pessoa insistir no descumprimento, ele anota o número do apartamento do morador para que ele seja multado”, conta.

Em Balneário Camboriú a maioria dos condomínios estende a lei do silêncio devido ao horário de verão e a temporada. Dessa forma, o regimento interno, a convenção ou assembleia geralmente determinam que, durante as festas, o som possa permanecer ligado até as 24h, com o silêncio perdurando até as 7h da manhã. No inverno esse horário é reduzido, podendo o som durar até as 23h.

Por Kalyne Carvalho