Essencial para a saúde e a qualidade de vida dos seres humanos, o saneamento urbano é ainda hoje um grande problema na maioria das cidades.Florianópolis, apesar de ser uma capital, tem atualmente 56% da população urbana com cobertura de rede de coleta e tratamento de esgoto sanitário.

A expectativa da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) é aumentar o percentual de cobertura com rede de coleta e tratamento de esgotos para 75% da população urbana do município de Florianópolis. Com a conclusão das obras do PAC II, 100% da parte continental da Capital terá cobertura com rede de coleta e tratamento de esgoto.

Para ajudar a melhorar a situação foi lançado no dia 16 de novembro o Programa Floripa Se Liga na Rede. Por meio do convênio de cooperação técnico-financeira assinado entre a CASAN e a prefeitura de Florianópolis será realizado um amplo mutirão de fiscalização e eliminação de esgotos irregulares que afetam a saúde pública e contribuem para problemas de balneabilidade nas praias.

O objetivo é vistoriar, no prazo de um ano, cerca de 40 mil pontos considerados críticos e localizados nas regiões das praias da Daniela, Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus, Vargem Grande, Ingleses e Lagoa da Conceição, abrangendo ainda as localidades do Rio Vermelho e Barra da Lagoa.

Ao todo serão investidos R$ 800 mil, que a CASAN repassará ao município para contratação de empresa especializada, via licitação pública, para execução dos serviços de inspeção e apoio logístico nas atividades de fiscalização para a identificação de lançamentos irregulares de esgoto e de fontes alternativas de água.

De acordo com, Carlos Afonso Casagranda, da diretoria de Saneamento Ambiental da Prefeitura Municipal de Florianópolis SC, o programa está em fase de implementação. “Foidesenvolvido um software especifico para o programa e ainda serão necessáriosalguns ajustes durante a programação”, explica Casagranda. De acordo com alguns dados preliminares já levantados pelo programa, e já é possível ter uma ideia de como está a situação do tratamento de esgoto dos condomínios no município. Ao todo já foram visitados 117 edifícios e destes 39 estavam regulares e 78 emfase de regularização.

Segundo João Batista da Silva Engenheiro Civil proprietário da Telesan Construções e Engenharia são diversas as dificuldades encontradas neste tipo de serviço. “Por se tratar de uma obra subterrânea, pode-se encontrar diversos obstáculos no solo não estavam previstos inicialmente. Na maioria das vezes não há um projeto ou cadastro da rede de esgoto, ou quando se tem, muitas vezes está em desacordo com a realidade”, ressalta o engenheiro.

De acordo com o engenheiro, outro problema é o desconhecimento dos moradores quanto à complexidade deste tipo de obra, priorizando muitas vezes o preço em detrimento a garantia e a responsabilidade técnica do serviço. “É comum a contratação de mão de obra desqualificada e a utilização de materiais não compatíveis com o especificado em norma técnica, deixando de contratar empresas de engenharia vinculadas ao CREA e especializadas e que dariam tranquilidade ao condomínio na hora da inspeção da concessionária além de evitar o retrabalho e transtornos futuros. Além disso,também fornece a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) , projetos finais e cadastro da rede e suas caixas”orienta.

Danilo Pontes Esteves, consultor da empresa Empresa Júnior de Engenharia Sanitária e Ambiental (EJESAM) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), acredita que o meio ambiente só tem a ganhar com a fiscalização e eliminação de ligações clandestinas de esgoto, uma vez que despejos de esgoto em rede pluvial ou valas contaminam diretamente os corpos hídricos receptores dessa drenagem.

“Esta ação contribuirá muito com a despoluição de rios e canais e dos ecossistemas nos quais estes corpos exercem influência, mas não se aplica às regiões que não contam com a coleta de esgoto. Ações como esta poderão oferecer uma solução ainda maior em um momento em que as redes coletoras de esgoto atendam completamente a população”, declara o consultor.

Para Danilo, o tratamento de efluentes deve ser sempre dimensionado por profissional qualificado, de forma que haja a opção por métodos de tratamento que atendam a demanda prevista para as edificações. “Devido ao fato dos sistemas residenciais de tratamento de efluentes serem na maioria das vezes enterrados, a sua manutenção é muitas vezes esquecida ou deixada de lado, influenciando diretamente na eficiência do sistema, devendo este ser um ponto observado pelos responsáveis” ressalta o consultor.

Para ele a falta de projetos hidrossanitáriosnas edificações é um problema para os responsáveis ao efetuar as ligações à rede de esgotos, uma vez que para uma reforma é necessário o conhecimento de como se apresenta o caminho atual das tubulações. “Muitas vezes é necessária uma maior retirada de piso para ser encontrada a rede de esgoto, devido à falta de projetos, agregando um maior custo à reforma” explica Danilo.

Ana Iris Serafim Batista, síndica do condomínio Saint Bernard, concorda que iniciativas como estas devem ser valorizadas, uma vez que a questão ambiental é hoje pauta de importância vital para todos. “É inegável que as modificações visam à melhoria do serviço prestado, a partir da instalação de uma estrutura que diminua as possíveis situações de interrupção parcial da rede e que dê destinação adequada aos dejetos”, declara a síndica.

No entanto Ana lembra que mesmo assim, a notificação da CASAN e da Vigilância Sanitária para realização das obras surpreendeu a todos no Condomínio; inicialmente pelo curto prazo para a adequação, e num segundo momento pelo tamanho das modificações que, à primeira vista, tinham que ser realizadas. “Nosso condomínio foi construído há mais de 20 anos, ocasião em que as exigências para o projeto sanitário eram outras. Uma das maiores dificuldades que encontramos, então, foi explicar para os demais condôminos que o fato de ser uma construção mais antiga não garantia o direito de manter a estrutura como estava.

Pois muitos insistiam na ideia de que se tratava de uma situação consolidada, e que não poderia o Poder Público impor tantas alterações num curto espaço de tempo”, relata Ana.

As barreiras iniciais conseguiram ser reduzidas ao buscar profissionais especializados na área. “Desta forma foi possível vislumbrar as vantagens da realização das adequações, bem como cumprir com as determinações da CASAN da forma menos impactante possível para todos. A estrutura dos blocos do nosso Condomínio e o próprio sistema de esgoto até então existente facilitaram as obras, evitando, por exemplo, a necessidade de colocação de caixa de gordura em cada unidade, medida que sem dúvidas traria muitos transtornos aos condôminos”, explica a síndica.

Ana destaca ainda, a presteza e o bom atendimento dos colaboradores da CASAN. “Em inúmeros momentos os servidores esclareceram as dúvidas do nosso Condomínio e atenderam aos requerimentos de aumento de prazo para viabilizar o cumprimento da determinação diante da demonstração do nosso interesse em resolver a situação. Nossa experiência, portanto, apesar da preocupação inicial, foi positiva, especialmente pela reunião de esforços entre a administração do condomínio e bons profissionais na área de engenharia, sem esquecer o importante apoio da CASAN.

Dessa forma, foi possível adequar nossa estrutura não como uma exigência pura e simples, mas sim como mecanismo de contribuição para a melhoria do sistema de esgoto da nossa cidade e principalmente para a diminuição dos impactos ambientais daí decorrentes”, expõe Ana.

Para obter os serviços de coleta e tratamento de esgoto da Casan o interessado deve formalizar o pedido de ligação de esgoto junto à Agência de Atendimento da CASAN do Município munido, preferencialmente, com uma fatura de água e esgoto do imóvel mais próximo. Além disso, o requerente deve apresentar a documentação exigida e estar ciente que a ligação de esgoto está condicionada a execução da Ligação de Água.

Se existir rede de esgoto em frente ao imóvel deve ser providenciada a construção das instalações prediais de esgoto, conforme as instruções para execução do ramal coletor de esgoto. O pedido da ligação de esgoto pode ser feito em qualquer uma das Agências de Atendimento, após a construção correta das instalações prediais.Os serviços de esgoto serão efetuados mediante solicitação do proprietário ou pessoa por ele credenciada, ficando o imóvel cadastrado em nome do proprietário.

Importante ressaltar que, as ligações de esgotos de loteamentos constituídos em condomínios, somente serão concedidas mediante a apresentação da Convenção de Condomínio. E no caso de não existir rede de esgoto em frente ao imóvel, deve-se solicitar o serviço operacional "Ampliação de Rede" para que a Casan verifique a possibilidade técnica de atendimento, bem como o orçamento da obra (se for o caso), para levar a rede de esgoto até o imóvel.

Por Graziella Itamaro