Publicações em Radar

CORONAVÍRUS

Condomínios têm novas regras para renovação do certificado digital durante a pandemia

24/04/2020 -

No dia 7 de abril foi publicada a Instrução Normativa nº 04/2020 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) com os critérios de comprovação do poder de representação legal para a renovação de certificados digitais de condomínios.

COMPORTAMENTO

Manual da boa vizinhança: no isolamento, tolerância é essencial para quem mora em condomínios

24/04/2020 -

Compreensão, tolerância e bom senso são necessários neste período de isolamento social por causa da pandemia da Covid-19. E a vida de quem mora em condomínios pode ser bem melhor com tudo isso.

REFORMA

Justiça nega pedido de morador de condomínio que queria concluir obra durante a pandemia

24/04/2020 -

Donos de um apartamento, localizado no centro de Florianópolis, acionaram a Justiça para concluir a reforma da propriedade, suspensa em 18 de março devido ao decreto estadual - o primeiro de uma série de determinações impostas pelo Governo Estadual - para conter o avanço do coronavírus.

CORONAVÍRUS

Condomínio não pode proibir mudança por causa da Covid-19, diz TJ-SC

24/04/2020 -

O impedimento à mudança durante a epidemia do coronavírus por ato de quem exerce a função de síndico não encontra amparo em lei. Com esse entendimento, a juíza substituta Ana Luísa Schmidt Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedeu liminar para permitir a uma mulher sua entrada no condomínio e retirada de seus pertences.

DICAS

Segurança em tempos de crise

17/04/2020 - Adalberto Santos

NORMAS TÉCNICAS

Dicas para reformar conforme a NBR 1628

17/04/2020 -

Norma aprovada em 2014 exige Programa de Reforma detalhando implicações, processos, prevenções de segurança, prazos e custos

COVID-19

Governo edita medida provisória flexibilizando regras trabalhistas

31/03/2020 -

A necessidade de ajustar as condições de trabalho, nesse momento de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da disseminação do contágio do coronavírus, que nos tem obrigado isolamento social,...

APP

Plataforma de hospedagem não pode intermediar reservas durante quarentena em SC

31/03/2020 -

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou nesta sexta-feira (27/3) que uma plataforma on-line de hospedagem se abstenha de anunciar, reservar e intermediar, por qualquer forma, a locação de espaços e acomodações entre terceiros durante o prazo de vigência do Decreto Estadual n. 525/2020, que estabeleceu uma série de restrições em prevenção à pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a multa diária é de R$ 100 mil.

GRIPE

Campanha de vacinação: profissionais de saúde podem vacinar idosos no prédio

27/03/2020 -

A vacinação dos idosos acima de 60 anos em Florianópolis, começará a partir do dia 30 de março, segunda-feira. Para essa vacinação serão desenvolvidos pontos fora dos Centros de Saúde para vacinar quem precisa, evitando a aglomeração nos locais e a possível disseminação do novo coronavírus e outras doenças. Drive-tru, escolas, e vacinação em casa são umas das opções.