CondomínioSC - Informando o Síndico Catarinense

CAPACITAÇÃO

Projeto Pílulas Condominiais: patologias e vícios em edificações

13/04/2022 -

O projeto Pílulas Condominiais visa promover bate-papos entre síndicos e profissionais de diversas áreas de serviços, fortalecendo a qualidade e responsabilidade das gestões condominiais.

RECEITA FEDERAL

Exigências legais para a declaração do IR do síndico e dos condôminos

13/04/2022 -

A Declaração de Imposto de Renda traz preocupação para nossa população, pois o “Leão” não é nada manso se cairmos na malha fina, ou seja, na fiscalização da Receita Federal....

Teto desaba e cai sobre veículos estacionados em condomínio em Brasília. Foto: Agência Brasil

NEGLIGÊNCIA

Condomínio é obrigado a pagar seguradora por desabamento de teto sobre carro

12/04/2022 - Da redação

Justiça do DF obrigou o pagamento de mais de R$ 120 mil por julgar que manutenções periódicas necessárias não foram feitas.

Locação por temporada em condomínios e a vigência da medida provisória 1108/2022 (autoriza o teletrabalho – home office)

12/04/2022 -

As locações por temporada em condomínios ainda terão uma longa jornada de discussão no tocante à possibilidade dos condomínios poderem ou não proibir que o proprietário alugue seu imóvel nesta modalidade, prevista no art. 48 da Lei de Locações (Lei nº 8245/91), sob o argumento de insegurança, pela rotatividade de locatários e desvio de finalidade do uso da unidade condominial.

DOCUMENTO

Declaração de quitação de débitos condominiais na compra de imóveis

11/04/2022 - Dariane Campos

Antes de comprar um imóvel é fundamental exigir do vendedor uma declaração atualizada. Caso contrário, existindo débito, a dívida passa automaticamente para o novo proprietário.

POSSE

Comprador deve pagar condomínio a partir de quando tem as chaves à disposição

11/04/2022 - Da redação

O comprador deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves ou, em caso de recusa ilegítima, a partir do momento no qual as chaves estavam à sua disposição.