O condomínio tem direito de impor taxas aos profissionais contratados por moradores?
29/09/2015 -
Pergunta: Gostaria de saber se o condomínio pode impor uma taxa para que profissionais contratados pelos moradores (como personal trainner) paguem para acessar o condomínio. No entendimento de que este profissional está...
Uma loja e não apartamento residencial tem obrigatoriedade de participar no rateio da despesa de água quente dos demais condôminos?
29/09/2015 -
Pergunta: Gostaria de saber da obrigatoriedade de uma unidade condominial participar no rateio da despesa de água quente dos demais condôminos, uma vez que não lhe é disponibilizada em consequência de ser...
PREVENÇÃO
PL prevê dispositivos de segurança em guaritas de prédios de BH
29/09/2015 -
Um Projeto de Lei que pode mudar a realidade de condomínios e prédios de Belo Horizonte foi aprovado, em 2º turno em reunião plenária, na Câmara Municipal. A proposta obriga novos...
QUEBRANDO REGRAS
Multa por comportamento antissocial exige notificação prévia
29/09/2015 -
O descumprimento de deveres condominiais sujeita o responsável às multas previstas no Código Civil (artigos 1.336 e 1.337), mas para a aplicação das sanções é necessária a notificação prévia, de modo...
Seu condomínio está preparado para o El Niño?
29/09/2015 - Roberta Kremer
Previsão de fortes temporais exige atenção dos condomínios para evitar prejuízos
O El Niño de 2015-2016 pode superar as ocorrências de 1997-1998 e 1982-1983, que foram as mais intensas desde...
SAÚDE
Exija o alvará ao contratar empresa de limpa-fossa
24/09/2015 -
Jogar esgoto diretamente na natureza, principalmente em córregos, rios e mares, sem tratamento prévio é um dos maiores problemas ambientais que o estado enfrenta.
Ed_166_setembro_2015
23/09/2015 -
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