Pergunta: Gostaria de entender qual o respaldo jurídico acerca do fim do mandato de síndico neste momento de pandemia, existe alguma formalística que garante a postergação deste mandato até que...

A pandemia mudou a rotina de todos e redobrou os cuidados nos condomínios. No dia a dia, os síndicos além de terem adotado medidas restritivas e de reforço sanitário, que também impactaram diretamente o setor financeiro, tiveram que ficar ainda mais atentos a questões de segurança.

Uma mãe de duas crianças autistas denunciou o condomínio onde morava, em Natal, por discriminação e violação de direitos de pessoas com deficiência, após receber a sugestão de se mudar para uma casa e ser informada de que seria multada por causa dos barulhos provocados pelos filhos ao longo do dia. De acordo com a dona de casa, o condomínio sabia que as crianças tinham autismo desde quando ela passou a morar lá, há cerca de um ano e quatro meses.

Publicado no dia 21 de maio deste ano, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a norma NBR 16.747/2020 - Inspeção predial - Diretrizes, conceitos, terminologia e procedimento, regula a realização de Inspeção Predial e o fornecimento de Relatório de Inspeção.

 

Instituição desenvolve ações para garantir a segurança, bem estar e acessibilidade das pessoas que transitam no meio ambiente urbano

O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios.