Radar

ATRASOS

Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio

30/05/2019 -

O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do prédio, como piscina, brinquedoteca, salão de festas ou elevadores.

IMÓVEIS

Condomínios e como eles perdem a garantia da construtora

08/05/2019 -

Em muitos condomínios compradores ficam insatisfeitos com a qualidade dos materiais utilizados na construção Morar em condomínios é o sonho de muitas pessoas. Entretanto, algumas construtoras não se preocupam em...

Senadores entendem que aluguel por temporada pode gerar conflitos em condomínios.

REGULAMENTAÇÃO

Com novo projeto de lei, condomínios poderiam proibir aluguel via Airbnb

08/05/2019 -

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei 2.474/2019 que busca regulamentar o aluguel por temporada por meio de plataformas digitais dentro da "Lei das Locações", criada originalmente em 1991.

ASSÉDIO MORAL

Morador humilha e agride fisicamente porteiro

06/05/2019 -

Homem humilha porteiro, parte para agressão e vídeo viraliza nas redes sociais

VIAS INTERNAS

Condomínios têm regras de trânsito

06/05/2019 -

Quanto maior a cidade, maior a população e maior o número de carros circulando pelas ruas. Exatamente o que acontece com os condomínios. Porém se engana quem acha que a área interna de circulação de veículos nos condomínios não devem seguir as regras do Código de Trânsito Brasileiro.

INDENIZAÇÃO

Justiça manda porteiro e condomínio indenizarem morador que não recebeu intimação judicial

02/05/2019 -

Porteiro e condomínio terão de indenizar por danos morais e materiais morador que não recebeu intimação judicial.

MANIFESTAÇÃO

Comunidade protesta contra demarcação de terrenos de Marinha

29/04/2019 -

Síndicos e moradores dos bairros Trindade, Saco dos Limões e Daniela, em Florianópolis, realizaram um protesto contra a mudança na demarcação de terrenos de Marinha.

INDENIZAÇÃO

Condomínio deve indenizar morador que foi furtado após instalação de andaimes

24/04/2019 -

A juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, condenou um condomínio da Asa Norte a ressarcir um morador que teve pertences furtados e danificados após a instalação de andaimes no prédio. O valor da indenização ao morador foi de R$ 15 mil.

IMPOSTO

Síndico deve declarar rendimentos à Receita

18/04/2019 -

O síndico que tem isenção da taxa condominial ou recebe uma remuneração direta deve incluir esse benefício em sua declaração anual

CRONOGRAMA

Condomínios devem cadastrar funcionários e síndicos no eSocial a partir deste mês

08/04/2019 -

A nova fase do eSocial, sistema online do governo federal para controle de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, traz impacto direto nos 22 mil condomínios do Estado de São Paulo, e de todo o país.