RADAR

CRIANÇA

Nem toda ofensa gera indenização em condomínio, reforça TJSC

13/11/2020 -
A moradora de um condomínio, localizado em Balneário Camboriú, alugou a sala de cinema do prédio onde mora para que suas filhas e amigas pudessem assistir a um filme. Sozinhas na sala, as crianças brincaram de pular nos sofás do cinema. Assim que a mãe soube da farra, foi até o local, deu uma bronca geral na criançada, devolveu a chave na portaria, pediu desculpas e a história – ocorrida em maio de 2018 – poderia terminar aqui.
IRREGULARIDADES

TJ-SP anula assembleia que elegeu síndico durante pandemia

29/10/2020 -
Por vislumbrar irregularidades no procedimento, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou o reconhecimento de uma ata de eleição de síndico, realizada em um condomínio da capital em maio deste ano, no auge da epidemia do coronavírus. Em votação unânime, a eleição do síndico foi anulada.
ELEIÇÃO

Prazo de extensão do mandato do síndico terminou no dia 30

26/10/2020 -
Lei sancionada pelo governo federal prorrogou o prazo para nova eleição durante a pandemia
SAÚDE PÚBLICA

Justiça do Paraná proíbe morador de realizar festas durante pandemia

22/10/2020 -
Em Carlópolis, Município do interior do Paraná, um morador de um condomínio clube processou um vizinho que estava utilizando um imóvel do local para promover diversas festas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Na Justiça, o autor da ação pediu que o réu fosse impedido de realizar eventos na propriedade e pleiteou uma indenização de R$ 20 mil pelos danos morais vivenciados.
DISCRIMINAÇÃO

Condomínio é recomendado pelo MPF a não discriminar funcionários em elevador social

07/10/2020 -
Após receber reclamações indicando atos discriminatórios praticados no Condomínio Residencial Salvador Dali, em Porto Velho (RO), o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao condomínio para que afixe avisos (cartazes e placas) no edifício alertando os moradores que é proibida qualquer forma de discriminação, seja de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade ou deficiência no acesso a elevadores desse prédio.
LEGISLAÇÃO

Condomínio antigo enfrenta desafios para a acessibilidade

21/09/2020 -
Nesta segunda (21) é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data foi instituída em 2005. Nestes 15 anos, a legislação tem passado por diversas mudanças em prol da acessibilidade. No caso dos condomínios, há normas que regulamentam isso, mas prédios antigos ainda enfrentam desafios.
CONVIVÊNCIA

Quais os limites para o barulho de crianças no condomínio?

16/09/2020 -
Numa situação idealmente perfeita as crianças brincam quietas com suas peças de lego, se concentram enquanto pintam um desenho ou ficam horas vendo televisão sem falar. Apenas idealmente. Na realidade, os pequenos correm dentro de casa, gritam enquanto fazem guerra de travesseiro e arrastam carrinhos na cabeça do vizinho.
MANUTENÇÃO

Como decorar áreas comuns do condomínio?

16/09/2020 - Da redação
Um bom prédio precisa de um hall de entrada elegante, um salão de festa acolhedor e espaços confortáveis para as famílias desfrutarem. Sim, os ambientes comuns merecem toda atenção no planejamento de um condomínio, tanto pela sua utilidade quanto pelo conforto e estética.

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