Publicações em Radar

Substitutivo de Kataguiri também permite reuniões virtuais de organizações da sociedade civil. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

PANDEMIA

CCJ aprova reuniões virtuais de condomínios

13/05/2021 -

Projeto aprovado também prevê que, enquanto durar a pandemia, o condomínio poderá suspender ou restringir o uso das áreas comuns dos edifícios

Piscina de acrílico transparente fixada entre dois blocos de apartamentos em Embassy Gardens, em Londres

ARQUITETURA

Piscina transparente suspensa liga prédios de luxo em Londres

29/04/2021 - Da redação

A piscina externa transparente de 25 metros de comprimento, conhecida como Sky Pool, permitirá que os moradores nadem de um prédio para o outro, 10 andares acima do solo.

DOE

Cidadãos de Florianópolis podem doar R$ 49 milhões em IR para fundos de amparo a crianças e idosos

29/04/2021 -

Ao declararem o Imposto de Renda (IR), os cidadãos de Florianópolis geram R$ 49 milhões que podem ser destinados aos fundos municipais de apoio à criança e ao idoso. São dados da Confederação Nacional dos Municípios revelados na campanha pelo direcionamento de recursos do IR para uso local, movimento do qual a Associação FloripAmanhã faz parte*.

DIREITOS E DEVERES

Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel

29/04/2021 -

O artigo 1.337 do Código Civil prevê a imposição de multa ao morador que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio. Porém, o dispositivo não impede a adoção de outras medidas, a fim de se obstar a continuidade de graves violações aos direitos dos condôminos.

FOGO

Incêndios podem ser evitados se normas forem seguidas, alerta ABNT

28/04/2021 -

A pandemia aumentou a ocorrência de incêndios em São Paulo. Com base nas ocorrências registradas pelo Corpo de Bombeiros, os casos subiram 60% no Estado de São Paulo por conta da quarentena.

APARTAMENTO

STJ decide que condomínio no RS pode proibir moradora de locar apartamento pelo Airbnb

23/04/2021 -

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que um condomínio em Porto Alegre (RS) pode proibir uma moradora de locar o apartamento dela por meio do aplicativo Airbnb.

LEI

Câmara aprova PL que obriga condomínios de São José a comunicar casos de violência doméstica

16/04/2021 - Da redação

Condomínios residenciais, comerciais ou mistos de São José (SC) devem comunicar aos órgãos de segurança pública ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Morador tem um cão de grande porte da raça Bernese, o Boiadeiro de Berna

REGIMENTO INTERNO

MS: condomínio é obrigado a autorizar que morador mantenha cão de grande porte

14/04/2021 - Da redação

A 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve sentença que condenou um condomínio, situado em Campo Grande, a autorizar que um morador mantenha um cão de grande porte no local.

REGRAS

Morador tem direito a recorrer caso discorde de multa

13/04/2021 -

A aplicação de multas e advertências cabe ao síndico de acordo com o que está previsto nas leis do condomínio

DANOS MORAIS

Condomínio que negligenciou segurança deve indenizar proprietários assaltados

08/04/2021 -

Foi mantida a decisão que condenou condomínio a indenizar, por danos morais, um casal que teve a casa invadida e roubada por negligência da equipe de segurança do local. A decisão foi da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).