As conhecidas caçambas de lixo, que foram transformadas em depósitos de resíduos sólidos de obras, conhecidos por entulho, proliferam de forma acelerada pelos centros urbanos, cotidianamente.

Elas não indicam os locais precisos das obras em andamento, uma vez que seus respectivos endereços não aparecem divulgados, nem os nomes dos responsáveis técnicos, camuflando assim as diversas procedências do material nela descartado.

O recolhimento deste imenso volume de entulho produzido denuncia o grande número de obras de todos os tipos, pequenas, médias e grandes, licenciadas ou não, nem sempre com assistência técnica de engenheiros e arquitetos.

Estes grandes "equipamentos coletores" são colocados nas áreas públicas, todos os dias, sem critério, estudo ou planejamento.

Mesmo com autorização legal para seu funcionamento, é inadmissível que estes mostrengos causem verdadeiras barreiras arquitetônicas por onde são jogados, ocupando sem cerimônia as vagas de automóveis, calçadas destinadas aos pedestres e espaços para crianças.

A operação para colocação e retirada destas caçambas, com grandes caminhões barulhentos, é impressionante. A qualquer hora do dia ou da noite, simplesmente bloqueiam avenidas, ruas e calçadas, durante o tempo que for necessário dependendo única e exclusivamente da habilidade de seu motorista-operador.

Mas a questão grave é que, através das caçambas, verifica-se um entulho oriundo de demolições, nem sempre autorizadas, como paredes de alvenaria, de concreto, de pisos e contra pisos, armários e estantes de madeira, revestimentos de toda a ordem, inclusive pedaços de vigas ainda com algum concreto agregado às mesmas, resultante do que restou de uma peça estrutural muito maior.

O problema que se apresenta como risco iminente para a população é exatamente saber se estas obras possuem licenças do poder público e, ainda, se existe o acompanhamento técnico de um profissional responsável devidamente habilitado, como engenheiro e arquiteto.

É sempre bom lembrar que nem toda a obra precisa de licença, mas é obrigatória para aquelas em que há alteração estrutural com retirada e construção de novas paredes e acréscimo de área.

Além desta, existe outra exigência: é ainda preciso comunicar ao síndico, através do plano de reforma, especificando os tipos de materiais utilizados, se haverá intervenção em elementos estruturais do edifício e se haverá aumento de carga sobre o sistema elétrico, conforme determina a norma técnica de reformas.

Quanto ao aspecto da responsabilidade técnica, é obrigatório o registro das mesmas pelos engenheiros e arquitetos junto aos Conselhos Profissionais (CREA e CAU), isentando desta forma o proprietário de ser o responsável civil e criminalmente por eventuais danos provenientes das obras.

Uma simples medida de segurança preventiva poderia ser adotada, a partir de três perguntas básicas, antes do início de qualquer obra, por qualquer pessoa, por qualquer condômino:

1. A obra está licenciada junto ao Poder Público?
2. A obra está autorizada pelo síndico?
3. A obra possui engenheiro ou arquiteto?

Que venham mais caçambas, mas de forma organizada e disciplinada, explicitando os locais das obras e identificando a procedência do resíduo coletado, assim como os nomes de seus responsáveis técnicos.

Mais segurança, informação e satisfação ao coletivo, deve ser uma prática constante e respeitosa de cidadania.

Vamos em frente.......A