Prefeitura fiscaliza sistemas de esgoto em imóveis de Florianópolis.

Desde o dia 15 de outubro, a Prefeitura de Florianópolis está intensificando afiscalização no sistema de esgoto em imóveis da cidade. O trabalho, chamado de Blitz Se Liga Na Rede, iniciou com ação na Avenida Beira-Mar Norte, e envolve fiscais da Vigilância em Saúde e da Floram, além de equipes técnicas do Programa Floripa Se Liga na Rede e Casan. Durante cinco semanas de blitze, além de comércio e residências, foram fiscalizados oito edifícios (prédios isolados) e 14 condomínios (conjunto de casas ou blocos) nos bairros Centro, Ingleses, Cachoeira do Bom Jesus e Campeche. Todos apresentaram algum tipo de irregularidade e foram autuados pela Vigilância Sanitária ou Floram. 

Entre os erros mais comuns, estão a ausência ou inadequação na caixa de gordura e, com certa frequência, lançamento de esgoto na rede pluvial. Segundo o engenheiro responsável pelo Programa Igor Puff Floriano, o objetivo é combater as ligações irregulares e conscientizar a população sobre o papel da sociedade na construção de uma melhora nas condições de saneamento básico da cidade.

De acordo com Igor, em um edifício da Avenida Beira-Mar Norte, que estava lançando esgoto na rede pluvial, o fiscal da Floram promoveu um auto de infração com multa de R$ 10,5mil.“Foi o valor mais expressivo até o momento”, relatou o engenheiro. Segundo o Decreto n. 6.514 de 22 de julho de 2008, que trata das infrações relativas à poluição e outras infrações ambientais, a multa varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões dependendo do dano. Segundo a Floram, as penalidades são aplicadas após laudo de constatação.

Como evitar multas ou autuações

O síndico deve estar atento ao estado de conservação e dimensões dos itens que compõem o sistema hidrossanitário do imóvel (tubulações, caixa de gordura, caixa de passagem, correta ligação à rede) e saber se os efluentes produzidos pelos imóveis estão indo para a rede de esgoto e a água da chuva está indo para a rede pluvial. Se a conexão estiver trocada, ou seja, água da chuva conectada à rede de esgoto ou esgoto lançado na rede pluvial, o responsável pelo imóvel irá responder a processo administrativo nos órgãos competentes, com possibilidade de multas que podem chegar a casa dos milhões de reais a depender do dano ambiental ou prejuízo à saúde pública causado.

Como regularizar o condomínio

Se houver rede coletora de esgoto na rua, o condomínio precisa por lei (Lei Federal n. 11.445/2007) conectar-se ao Sistema de Esgotamento Sanitário para o devido tratamento dos efluentes. Para se regularizar, o síndico pode recorrer a uma das empresas que foram capacitadas para o serviço pelo Programa Floripa Se Liga na Rede e que constam em lista disponível no link (bit.ly/EmpresasRegularização).
Além da fiscalização através das blitze, a Prefeitura e Casan também estão com outra frente de trabalho. São as inspeções do Floripa Se Liga na Rede que tem caráter de orientação e iniciou no bairro Bom Abrigo no dia 3 de setembro. No caso desse Programa, o prazo de regularização ainda está vigente e nenhum condomínio ou edifício foi autuado pelo poder público. “Em linhas gerais, edifícios mais antigos costumam apresentar mais problemas de rede”, avalia o engenheiro responsável pelo Programa Igor Puff Floriano.

Serviço

Blitz Se Liga Na Rede

O quê: Fiscalização de imóveis com histórico de irregularidades na rede de esgoto, baseado no banco de dados da Casan e órgãos sanitário e ambiental.
Quem: Prefeitura Municipal de Florianópolis, por meio da Vigilância em Saúde, Floram, Programa Floripa Se Liga na Rede e Casan.

Programa Floripa Se Liga Na Rede

O quê: Diagnóstico da rede de esgoto dos imóveis e orientação técnica para solução em caso de inadequação.
Caso o condomínio esteja localizado em um bairro que está recebendo inspeções por parte do Programa Floripa Se Liga na Rede - no momento o bairro Abraão -, o administrador do condomínio pode agendar uma vistoria gratuita por meio do Whatsapp (48) 98821-6499. As equipes do programa entregarão uma declaração de regularidade ou orientarão sobre as obras necessárias se houver alguma inadequação identificada durante os testes.

Quem: Prefeitura Municipal de Florianópolis e Casan.
www.pmf.sc.gov.br/seliganarede