Ao receber as chaves da morada e o termo de garantia, o comprador também deve ganhar o manual do proprietário específico do imóvel. Um direito previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O guia especifica os produtos utilizados na obra bem como os aparelhos que existem na edificação e como deve ser o uso e a manutenção. Segundo o engenheiro civil Trajado Lopes de Oliveira, que elabora manuais para edificações, a cartilha também esclarece as responsabilidades de todos os envolvidos na execução da obra, tal como fornecedores, incorporadores, construtores e compradores.

Ao seguir as orientações, o proprietário evita danos ocasionados pelo mau uso das instalações, já que no guia consta desde a descrição elétrica, hidráulica e de ar-condicionado, os componentes utilizados e alerta quanto aos limites de uso seguro, com as cargas máximas suportadas pela estrutura e circuitos elétricos.

Na entrega da obra, também deve ser endereçado ao síndico o manual das áreas comuns, que orienta sobre equipamentos e como devem ser feitas as manutenções de elevadores, piscina e caixas da água. Se ainda não tiver gestor condominial, o material deve ser deixado com o responsável por constituir a assembléia. “Facilita o trabalho do síndico e do proprietário para a manutenção correta do prédio”, explica Oliveira.