Pergunta: Estou precisando das seguintes informações: qual é a função do zelador? quais são as atribuições? Colocar iluminação natalina é função do zelador? Aspirar a piscina do Condomínio faz parte?

Resposta: O zelador deve ser o braço direito do síndico, a pessoa de confiança que transmite todas as informações e comunica o síndico dos problemas que ocorrem num edifício. Contudo, as tomadas de decisão são reservadas ao síndico, função que lhe foi delegada pelos outros condôminos. Até mesmo a título de mera demonstração, foi extraído do site do Ministério do Trabalho e Emprego (www.mtecbo.gov.br), mais especificamente na parte que trata da Classificação Brasileira de Ocupações, estudo em que são elencadas as funções próprias daqueles trabalhadores que atuam nos serviços de administração do condomínio, incluindo-se os zeladores. Extrai-se do referido site o seguinte conceito de trabalhadores em edifícios, incluindo-se o zelador: “(...) Zelam pela segurança das pessoas e do patrimônio de edifícios de apartamentos, edifícios comerciais, igrejas e outros. Atendem e controlam a movimentação de pessoas e veículos no estacionamento; recebem objetos, mercadorias, materiais, equipamentos; conduzem o elevador, realizam pequenos reparos. Prestam assistência aos religiosos, ornamentam a igreja e preparam vestes litúrgicas”. Dessa forma, o zelador tem a função precípua de 'zelar' pelo condomínio, de modo que estão incluídas na sua função atividades como limpeza de piscina, pequenos reparos, pequenas pinturas, instalação de iluminação de Natal, desde que faça uso dos devidos equipamentos de proteção, etc.

Marina Zipser Granzotto - advogada