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JUSTIÇA

Síndico é condenado a indenizar ex-síndica por acusá-la de estelionato e falsificação

30/08/2018 -

A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou síndico à retratação pública perante os condôminos, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a ex-síndica.

PLATAFORMA

Empresas relatam dificuldades e despreparo na implantação do eSocial

20/08/2018 - Taís Laporta

Empresas relatam dificuldades e despreparo na implantação do eSocial

NORMAS

NBR 16280 e reformas em condomínio

20/08/2018 - Luiz Ribeiro O. N. Costa Junior

A norma apresenta diversos procedimentos a serem adotados, antes, durante e após o término da obra, sejam por parte do condômino, como do condomínio, garantindo maior segurança a todos os envolvidos

PROTEÇÃO

Lei de proteção de dados é aprovada no Senado

20/08/2018 -

O projeto de marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil foi aprovado em julho pelo Plenário do Senado.

CELESC

Tarifa de energia elétrica terá reajuste médio de 13,86%

14/08/2018 - G1 SC

Novos valores passam a vigorar a partir de 22 de agosto. Aumento será de 13,15% para consumidores residenciais e 15,05% a indústrias e comércio de grande porte.

INDENIZAÇÃO

Condomínio deve indenizar moradora ferida em porta de vidro

14/08/2018 -

A 6ª Câmara Civil do TJ condenou um condomínio residencial no litoral norte de Santa Catarina ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de mulher que sofreu queda na escadaria do hall do prédio em que residia e chocou-se contra uma porta de vidro, com o registro de corte profundo na mão e a necessidade de 15 pontos no local.