SEGURANÇA
Sancionada lei que trata sobre a prevenção de acidentes em piscinas
18/04/2022 -
Bolsonaro vetou trecho que tornava obrigatória instalação de dispositivo para evitar a sucção de cabelos ou membros do corpo.
RECEITA FEDERAL
Exigências legais para a declaração do IR do síndico e dos condôminos
13/04/2022 -
A Declaração de Imposto de Renda traz preocupação para nossa população, pois o “Leão” não é nada manso se cairmos na malha fina, ou seja, na fiscalização da Receita Federal....
NEGLIGÊNCIA
Condomínio é obrigado a pagar seguradora por desabamento de teto sobre carro
12/04/2022 - Da redação
Justiça do DF obrigou o pagamento de mais de R$ 120 mil por julgar que manutenções periódicas necessárias não foram feitas.
POSSE
Comprador deve pagar condomínio a partir de quando tem as chaves à disposição
11/04/2022 - Da redação
O comprador deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves ou, em caso de recusa ilegítima, a partir do momento no qual as chaves estavam à sua disposição.
ÁREA COMUM
Donos não podem alterar posição de porta de apartamento
06/04/2022 - Da redação
Donos de um apartamento localizado em Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, que alteraram a posição da porta de acesso aos elevadores sociais terão de providenciar a reforma do hall social do edifício, para atender o formato original.
IGUALDADE DE GÊNERO
Otis Brasil é a nova signatária dos Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs) da ONU
30/03/2022 - Da redação
A iniciativa está alinhada ao compromisso global da empresa com a equidade de gênero em todos os seus cargos, especialmente nos de liderança e operações de campo.
CONVENÇÃO
Condomínio não indenizará morador que teve apartamento furtado
29/03/2022 - Da redação
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 11º Juizado Especial Cível de Goiânia, afastou a responsabilidade de um condomínio residencial de Goiânia na suposta ocorrência de furto ocorrido em uma das unidades do local.
VIOLÊNCIA
Moradores se mobilizam para expulsar agressor de síndico
25/03/2022 - Da redação
Moradores e síndicos de Águas Claras buscam uma forma de expulsar Henrique Paulo Sampaio Campos, 49 anos, do condomínio Luna Park, pela agressão ao jornalista Wahby Khalil, que é síndico do Luna.
ACIDENTES
Segue para sanção projeto sobre segurança em piscinas
24/03/2022 - Da redação
Segue para sanção presidencial o projeto de lei que regulamenta o uso de piscinas e estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a instalação e seu funcionamento, sejam elas destinadas à recreação ou para uso esportivo.
SEM MANUTENÇÃO
MPSC obtém liminar para conservação de prédio histórico em Florianópolis
17/03/2022 - Da redação
Em processo de tombamento pelo Município de Florianópolis, Edifício Normandie, no bairro Coqueiros, deixou de receber a devida manutenção pelo Condomínio, ocasionando riscos para a estrutura da edificação.
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