CondomínioSC - Informando o Síndico Catarinense

CAPACITAÇÃO PRESENCIAL

Curso Síndico Gestor Profissional - Itapema

30/10/2020 -

Curso intensivo ministrado em dois dias com pausa para o almoço e fornecimento de coffee em todos os períodos.

ED 226 OUTUBRO 20

29/10/2020 -

IRREGULARIDADES

TJ-SP anula assembleia que elegeu síndico durante pandemia

29/10/2020 -

Por vislumbrar irregularidades no procedimento, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou o reconhecimento de uma ata de eleição de síndico, realizada em um condomínio da capital em maio deste ano, no auge da epidemia do coronavírus. Em votação unânime, a eleição do síndico foi anulada.

Usucapião de área comum de condomínio edilício

28/10/2020 - Sabrina Defrein

Usucapião não é novidade para ninguém, mas com a evolução da sociedade e aumento da população nas zonas urbanas, intensificou-se a organização em condomínios edilícios, tipo de condomínio caracterizado pela existências de partes exclusivas e partes comuns.

ELEIÇÃO

Prazo de extensão do mandato do síndico terminou no dia 30

26/10/2020 -

Lei sancionada pelo governo federal prorrogou o prazo para nova eleição durante a pandemia

SAÚDE PÚBLICA

Justiça do Paraná proíbe morador de realizar festas durante pandemia

22/10/2020 -

Em Carlópolis, Município do interior do Paraná, um morador de um condomínio clube processou um vizinho que estava utilizando um imóvel do local para promover diversas festas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Na Justiça, o autor da ação pediu que o réu fosse impedido de realizar eventos na propriedade e pleiteou uma indenização de R$ 20 mil pelos danos morais vivenciados.