Possibilidade de determinação de uso de máscara em áreas comuns do condomínio e aplicação de sanção em caso de descumprimento
08/04/2021 -
Tão logo organizações e profissionais da saúde convencionaram a adoção do uso de máscara como medida sanitária de prevenção de contágio pelo novo coronavírus, autoridades políticas e administrativas prontamente se ocuparam de estabelecer, cada qual em seu âmbito de competência, normas que positivassem a recomendação.
DANOS MORAIS
Condomínio que negligenciou segurança deve indenizar proprietários assaltados
08/04/2021 -
Foi mantida a decisão que condenou condomínio a indenizar, por danos morais, um casal que teve a casa invadida e roubada por negligência da equipe de segurança do local. A decisão foi da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
OBRIGATORIEDADE
Balneário Camboriú: prazo para declaração de regularidade sanitária foi prorrogada para 2022
08/04/2021 -
O prazo terminava em abril deste ano, mas lei municipal estendeu a obrigação para abril de 2022.
Um condômino estava inadimplente fez acordo e parcelou a dívida. Ele é considerado apto a votar em assembleia?
08/04/2021 -
Pergunta: Um condômino do edifício estava inadimplente, fez acordo e está pagando a dívida em parcelas. A minha dúvida: ele é considerado apto a votar em assembleia ou não?
Resposta:...
Uma assembleia para alterar a convenção não atingiu o quórum. O síndico pode buscar os votos depois “porta a porta”?
08/04/2021 -
Pergunta: Se uma assembleia para alterar a convenção do condomínio não atingiu o quórum mínimo de aprovação, pode o síndico buscar os votos posteriormente “porta a porta”?
Resposta: A questão da...
A exclusão do voto do condômino inadimplente da base de cálculo para a formação dos quóruns qualificados
08/04/2021 -
O processo de tomada de decisões em um condomínio, por suas particularidades, deve observar alguns princípios, quais sejam:
Segredos de um síndico F.O.D.A.!
07/04/2021 -
Quando um colega me pede uma sugestão de leitura, eu de pronto respondo: Já leu a obra “Seja Foda” de Caio Carneiro?
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