O edifício Residencial Araucária I, no bairro Serraria (SJ) não é atendido pela rede pública de tratamento de esgoto, e por conta disso possui uma fossa séptica com capacidade para armazenar até 32 mil litros de dejetos. Segundo a síndica Maria Cristina Robaskewicz a fossa precisa ser limpa a cada seis meses, o que gera uma despesa de R$1.600 ao ano para o condomínio.

“Além de síndica, também faço parte da Associação de Moradores do bairro e por isso sempre fico sabendo dos problemas dessa natureza, e reivindico os meus direitos sempre que posso. Penso que é uma vergonha pagarmos impostos e não temos retorno quando precisamos”, declara a síndica.

A situação do condomínio de Maria Cristina não é um fato isolado no município de São José. Boa parte da cidade não possui saneamento básico ou rede de esgoto para o tratamento dos dejetos, situação que pode gerar contaminação de rios e riscos para a saúde da população. De acordo com Júlio César Souza Cardoso, engenheiro da unidade de São José da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), hoje cerca de 30% do município é atendido com coleta e tratamento de esgoto, e até o final deste ano, com a entrada em operação de dois novos sistemas, 40 % do município passará a ser atendido.

“Existe um projeto, em vias de ser licitado, para atender o Centro Histórico de São José e a Ponta de Baixo. Também, está sendo contratado um projeto para atender toda a área urbana do município, mas apenas o projeto. Não há previsão para execução da obra”, revela o engenheiro.

No entanto, Júlio César deixa claro que o fato de não existir rede coletora da Casan em São José não significa que os imóveis não tenham de ter tratamento de efluentes. Segundo o engenheiro, a Vigilância Sanitária do município, que é a responsável nessas situações, deve fazer a fiscalização e o controle. “Para residências e pequenos edifícios residenciais ou comerciais geralmente é adotado o sistema com fossa séptica, filtro anaeróbio e clorador com pastilhas, o que dá um tratamento satisfatório”, diz. Ele explica que para grandes condomínios, geralmente, a Vigilância Sanitária e a Fundação Municipal de Meio Ambiente exigem estação de tratamento nos próprios condomínios, os quais ficam responsáveis pela operação e manutenção corretas do sistema.

Novas construções

Em relação às novas construções, o perito e engenheiro civil Alexandre Chambarelli de Novaes explica que, quando há financiamento do Governo, é exigida pela Vigilância Sanitária uma solução para o escoamento sanitário dos empreendimentos (casas ou prédios) e às vezes também da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), mas fora isso não há um controle maior. “O indicado é que até mesmo para uma única moradia, a Vigilância Sanitária local peça o projeto hidrossanitário com a destinação final dos efluentes de acordo com as normas técnicas, e realize a sua correta fiscalização”, explica o especialista.

Chambarelli explica que existem algumas soluções possíveis para a destinação correta dos efluentes. A fossa séptica ou sumidouro é uma opção, pela qual um meio filtrante não permite a contaminação do lençol freático. Outro exemplo, o sistema fossa-filtro anaeróbico, tem a finalidade de realizar um tratamento primário no efluente e reduzir a carga orgânica, a fim de minimizar o impacto ambiental.

“Hoje se exige a colocação de caixa de desinfecção, com hipoclorito de sódio, logo após a fossa, ou mesmo após o filtro anaeróbio, antes do processo de drenagem pluvial. Além disso, os usuários desses sistemas devem estar atentos para os cuidados com a manutenção das fossas, evitando entupimentos, danos físicos e vazamentos nas redes coletoras, que poluiriam o solo e a água”, complementa o engenheiro.