RADAR

STJ

Vaga de garagem de bem de família pode ser alienada, mas só para condôminos

22/02/2023 -
Independentemente de um imóvel ser considerado bem de família ou não, a vaga de garagem que tenha matrícula própria no registro de imóveis só pode ser alienada judicialmente para pessoas que morem no mesmo condomínio
RESPEITO

Delivery em condomínios: o entregador precisa subir até o apartamento?

15/02/2023 -
Como medida de eficiência e respeito ao trabalho do entregador, é recomendado que os condôminos desçam para receber o pedido
OSSOS DO OFÍCIO

Críticas duras de moradora a síndica não configuram crime de stalking, diz TJ-SP

07/02/2023 -
Para configurar crime de stalking, exige-se tom de ameaça à integridade física ou psicológica da vítima
PRIVACIDADE

Decisões judiciais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados já envolvem condomínios

07/02/2023 -
Saiba quais são os casos mais comuns em que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas
CONEXÃO

Tendências tecnológicas que vão moldar as inovações em 2023

26/01/2023 -
Com a chegada de 2023, muitas promessas tecnológicas vão surgindo no horizonte.
QUEDA

Mulher que caiu em buraco não sinalizado em condomínio será indenizada em R$ 16 mil

24/01/2023 -
Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos
OFENSAS

TJ-SP confirma indenização de R$ 5 mil para vítima de homofobia em condomínio

12/01/2023 -
Subsíndica proferiu xingamentos no WhatsApp após o morador criticar a interdição de um dos elevadores
CONVENÇÃO

Condomínio deve pagar multa a porteiro após substituição por portaria virtual

10/01/2023 -
A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho
CONVENÇÃO

Condomínio deve pagar multa a porteiro após substituição por portaria virtual

10/01/2023 -
A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho

Em Criciúma, um condomínio inteiro se recusou a responder o Censo do IBGE

09/01/2023 -
Em outro município, moradores chegaram a convocar uma assembleia para discutir a "permissão" de entrada dos recenseadores

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