Um Projeto de Lei que pode mudar a realidade de condomínios e prédios de Belo Horizonte foi aprovado, em 2º turno em reunião plenária, nesta quarta-feira (9), na Câmara Municipal. A proposta obriga novos imóveis a projetarem as guaritas com dispositivos de segurança, como vidros escuros e blindados, além de câmeras de monitoramento e botão de pânico.

O PL 1.024/2014, de autoria do vereador Tarcísio Caixeta (PT), agora vai para Redação Final e depois será encaminhado para a sanção do prefeito Marcio Lacerda.

Segundo o vereador, prédios e condomínios já existentes não são obrigados a adotarem a medidas, mas devem, no primeiro ano de vigência da norma, caso aprovada, a avaliarem que tipo de mudanças podem ser feitas. “O texto apenas orienta eles a se adequarem. Muitos prédios não têm como se adaptarem”, afirmou.

A justificativa de Caixeta para o projeto é o número de assaltos em prédios e condomínios na capital mineira. “É discussão antiga dentro de sindicatos de porteiros e zeladores sobre a segurança deles. O PL quer oferecer mais segurança para esses profissionais, que acabam virando reféns e dando acesso aos imóveis todos”, ressaltou Tarcísio.

O texto prevê para os futuros prédios que as guaritas sejam equipadas com mecanismos de comunicação com a polícia e prédios vizinhos, grades e muros altos, entre outras medidas preventivas, como gavetas para receptação de encomendas. Também são exigidas câmeras externas, em alta definição, para monitoramento da rua e de veículos que cheguem ao local, além de sistema de gaiola para controle da portaria.

Todas as despesas das alterações deverão ser custeadas pelos proprietários ou empreendedores do imóvel.