Embora não seja mais aceito em prédios novos, o uso de botijões de gás (P13) em apartamentos de edificações antigas ainda é uma realidade em muitos condomínios de Santa Catarina, o que requer cuidados redobrados para evitar acidentes provocados por vazamentos e, inclusive, a responsabilização civil e criminal do síndico.

As medidas para garantir maior segurança vão da troca do sistema por central de gás canalizado a adaptações estruturais, dependendo de cada caso, conforme as exigências do Corpo de Bombeiros.

Desde novembro de 2013, com a publicação da lei estadual n. 16.157, que trata das normas de proteção contra incêndio, a corporação endureceu as exigências para edifícios anteriores à legislação. No caso de condomínio antigo, como o habite-se foi concedido antes de 2013, é analisada a situação na vistoria anual de funcionamento, a qual o síndico precisa solicitar periodicamente.

Em princípio, os prédios devem seguir a Instrução Normativa número 8 do Corpo de Bombeiros, de modo a substituir o modelo por central de gás. É mais segura por ser “uma construção sob o solo, que deve ter itens de controle, como registro de corte e manômetro para medir a pressão, projetada por engenheiro ou arquiteto”, observa o chefe da Seção de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros de Florianópolis, tenente Murilo Demarchi.

Conforme a gerente de projetos de uma empresa especializada no setor, Néia Lehmkuhl Martinez, em prédios antigos uma das dificuldades para a instalação da central de gás canalizado diz respeito às tubulações, que não foram previstas no projeto inicial do edifício. “É possível fazer a tubulação embutida ou ainda, aparente, porém em ambos os casos os custos são bastante elevados para a realidade financeira de alguns condomínios”, expõe.

Migração para central de gás

O condomínio Paula Maria, em Campinas, São José, está em processo de migração do botijão P 13 para central de gás. Dos sete blocos, três não estavam de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros. O valor para a obra dos prédios de três andares é de cerca de R$ 170 mil. A tubulação está sendo instalada por fora dos edifícios e, mais tarde, a ideia é fazer uma cobertura. Para executar a obra, dois são os desafios: “primeiro foi aprovar o projeto no Corpo de Bombeiros. Agora estamos enfrentando resistência de muitos condôminos para fazermos os furos de ventilação (itens obrigatórios) na área de serviço”, conta o síndico Rodrigo Vieira. Mas, segundo ele, a mudança vale a pena. “Com certeza, a segurança vai ser reforçada a partir do atendimento das normas técnicas”, espera.

Medidas compensatórias se houver inviabilidade

Caso o responsável técnico comprovar em laudo a inviabilidade da obra da central de gás, o Corpo de Bombeiros autoriza a realização de adaptações, estabelecidas pela Instrução Normativa número 5. Como medida compensatória, está a necessidade de se fazer aberturas de ventilação na parte superior e inferior da área onde fica o botijão para dar saída a possíveis vazamentos. “Pequenos vazamentos são normais e precisam extravasar. Por isso, os locais devem ter ventilação permanente”, explica o tenente Demarchi.

A gerente de Projetos Néia adverte que a obra de aberturas para ventilação pode se mostrar com custo dispendioso nos casos em que somente for possível fazê-la pela parte externa do edifício, o que exige contratação de serviço de rapel. “Uma saída é optar pelo uso de fogão elétrico, que elimina todo o transtorno e é mais seguro, pois deixa de ter gás circulando no prédio”, observa.