Os portadores de necessidades especiais ainda enfrentam dificuldades de acesso em ruas, calçadas e condomínios no Brasil, mesmo após uma lei sobre o tema entrar em vigor em 2004.

O presidente da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (Aflodef), José Roberto Leal, afirma que ainda é complicado circular pelas calçadas e também ter acesso aos condomínios porque grande parte não é construída para receber as pessoas com dificuldade de locomoção, principalmente cadeirantes. “Com a legislação sobre o assunto, as construtoras começaram a fazer projetos que visam o acesso destas pessoas. Mas nos prédios antigos ainda há dificuldade. Ainda estamos longe do que seria o ideal de acessibilidade”, lamenta.

Leal estima que em Florianópolis cerca de 5% dos imóveis estão adequados às necessidades destas pessoas.

Ele afirma que, além da dificuldade de chegar até o condomínio, o cadeirante enfrenta problemas para acessar os apartamentos porque halls, corredores e elevadores não estão adaptados para isso. “Os problemas de locomoção também incluem as crianças e os idosos. É preciso respeitar a liberdade de ir e vir das pessoas. Espero que um dia isso possa ser melhorado”, ressalta.

Leal explica que alguns condomínios estão começando a fazer as modificações nas calçadas de acesso aos prédios colocando a sinalização adequada para cegos e também para cadeirantes após acordo de ajustamento de conduta que está sendo firmado com o Ministério Público. A mudança inclui o piso tátil e rampas de acesso a calçadas.

O arquiteto Luiz Fernando Zanoni, de Florianópolis, parceiro do Núcleo Catarinense de Decoração, está fazendo o projeto de dois prédios comerciais com previsão de oferecer conforto às pessoas com necessidades especiais, em cumprimento à legislação. Ele explica que se está prevendo melhorar os acessos desde a esquina até a entrada do prédio com piso tátil para os cegos e rampas de acesso para cadeirantes.

E também dentro dos prédios estão previstos, além de rampas, elevadores mais espaçosos e com botões de acesso mais baixos. “É importante que todas as pessoas possam circular dentro dos prédios de maneira confortável e sem precisar pedir ajuda”, pondera.

Legislação

De acordo com a Lei Federal 10.098/2000 e o Decreto Federal 5296/2004 todos os lugares devem ser acessíveis para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida