A posse e conservação dos documentos é de responsabilidade do síndico

É nesse documento que fica toda a movimentação financeira do mês, que vai desde os extratos da conta bancária, os pagamentos de salários, notas e cupons fiscais, além de todos os comprovantes de recolhimento de impostos como FGTS, INSS, PIS, COFINS, ISS etc.

A maioria dos condomínios tem uma administradora que organiza todos os comprovantes e monta os balancetes, que também são feitos por  escritórios de contabilidade, mas muita gente desconhece que, por lei, a posse e a conservação desses documentos é de responsabilidade do síndico.

O advogado especialista em condomínios, Rogério Manoel Pedro, dá uma dica importante. “A partir do momento em que a administradora ou o escritório de contabilidade termina de montar a pasta de prestação de contas e a entrega ao condomínio, o síndico deve revisar com muita atenção as contas do mês e entregar aos membros do conselho, que vão analisar o balancete e dar o parecer pela aprovação, aprovação com ressalva ou reprovação da prestação das contas do mês.”

O advogado lembra que o conselho é corresponsável pelo documento e por isso deve alertar ao síndico se faltar algum documento ou até mesmo uma justificativa de determinado gasto.

Todo morador pode e deve acompanhar as contas do condomínio, mas quando se trata da prestação de contas, Rogério orienta que esse material não deve ser entregue ao condômino para levar para casa. Esse cuidado é para evitar que se perca um documento ou até mesmo que se sofra qualquer tipo de rasura.

Se o condomínio possui algum local apropriado, como um salão de festas, por exemplo, o síndico, subsíndico ou algum integrante do conselho pode em acordo com o morador, acertar um dia e horário para disponibilizar esses documentos para o morador consultar, mas sempre na presença de um representante da administração.

Vale lembrar que, quando se fala de morador, não é só o proprietário do imóvel, todos os deveres e direitos também se aplicam aos inquilinos que residem e pagam a taxa de condomínio.

Para deixar a administração mais transparente, é recomendável enviar a prestação de contas mensalmente junto ao boleto da taxa condominial. Alguns síndicos também disponibilizam nos murais dos condomínios uma relação de todos os gastos do mês.

E para a gestão ser a melhor possível é muito importante um envolvimento entre síndico, subsíndico e conselho fiscal, que precisam pelo menos de uma reunião por mês para acertarem todos os detalhes do bom funcionamento do condomínio.