Pergunta: Temos em nosso condomínio o problema das garagens trocadas,existe uma planta da mesma porém,não foi respeitada.Na entrega do condomínio,há 5 anos atrás,o dono da construtora deu aos primeiros moradores a oportunidade de escolherem as melhores vagas.Agora que o fato foi descoberto,temos uma condômina que se nega á se desfazer de uma vaga,alegando que comprou o apto com tal vaga e não vai se desfazer dela e com isso não podemos fazer as trocas pois 3 condôminos dependem dela aceitar fazer a troca.Não é justo um proprietário de uma vaga ter que arcar com despesas advocatícias para requerer um bem que é seu por direito.O que devemos fazer?

Resposta: Esta questão é típica de consulta a advogado da área, justamente porque é necessário apresentar vasta documentação para ser analisada no caso específico. Sugiro que a síndica procure um advogado para deliberar sobre o melhor caminho a trilhar.

Marina Zipser Granzoto / OAB/SC 16.316